Criminalidade infantil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 26 (6318 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de outubro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
CRIMINALIDADE INFANTIL

SETE LAGOAS 2011



CRIMINALIDADE INFANTIL

Trabalho da disciplina Psicologia Aplicada ao Direito, do 1º semestre do curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito UEDI, do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM.

Profa. Luciene Lessa

SETE LAGOAS 2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 2 CRIANÇA X ADOLESCENTE ..................................................................................... 2.1 A Definição de Criança e Adolescente ........................................................................

03 04 05

3 LEI 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE........................ 06 4 MAIORIDADE................................................................................................................ 07 5 CRIMINALIDADE INFANTIL .................................................................................... 5.1 Uma Visão Criminológica do Adolescente Infrator .................................................. 5.2 A Corrupção Penal Infanto-Juvenil........................................................................... 5.3 A Pirâmide Inversa da Criminalidade........................................................................ 6 A DELINQUÊNCIA JUVENIL NO BRASIL .............................................................. 6.1 Ciclo da Vida do Delinquente ..................................................................................... 08 10 11 12 15 16

7 MEDIDASSÓCIO-EDUCATIVAS ............................................................................... 18 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 20 9 CONCLUSÃO .................................................................................................................. 22 REFERÊNCIAS.................................................................................................................. 24

3

1 INTRODUÇÃO

A atual sociedade brasileira enfrenta o grave problema do aumento da violência; entre aqueles que a praticam encontram-se os menores de 18 anos. O ser humano ao estabelecer contatos interpessoais com os seus semelhantes, gerou relações que culminaram em uma sociedade competitiva, e que nem sempre representam umsistema igualitário de direitos e deveres. Apesar de a legislação brasileira existente procurar atender aos princípios democráticos que regem a sociedade, observa-se que a delinquência infanto-juvenil tem aumentado, provocando clima de insegurança disseminado no país. Vários são os motivos que podem contribuir para que o menor se torne infrator; a omissão da sociedade e do Estado, face aosproblemas em que está exposto a criança e o adolescente, o grave problema econômico e social, além da queda da prática dos valores morais em que enfrenta grande parte da família brasileira, que acaba abandonando a educação da criança, deixando-a submeter-se aos perigos que se encontram nas ruas. Nessa escola do crime, os menores ficam esperando a oportunidade para obter aquilo que não possuem ou queninguém dá a eles. Para tanto, a facilidade de os mesmos serem conduzidos pelos companheiros maiores, levam-nos à influência negativa do ato infracional. O menor, por sua vez, encontra-se na fase de formação de caráter, portanto, ele é moldável, sofrendo, assim, a influência do ambiente em que vive. Sendo assim, o presente trabalho desenvolve-se com o intuito de suscitar os fatores da criminalidadeinfantil a fim de identificar as possíveis relações com a falta de apoio dada àqueles indivíduos da sociedade que possuem menos condições de desenvolvimento econômico, psicológico e social ou reflexo exclusivo da vontade do agente infrator.

4

2 CRIANÇA X ADOLESCENTE

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (2008, p. 20),
Art. 2º. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei,...
tracking img