Crimes passionais

3046 palavras 13 páginas
1 JUSTIFICATIVA Fazer um estudo sobre crimes passionais e emocionais, é de fundamental importância hoje, pois estes crimes tem acontecido com bastante abrangência nas mais diversas camadas sociais. O perfil do criminoso passional é verificado pelo seu estado físico e emocional. Começa por vontades afetivas, chegando num estágio de crescente excitação, até o ponto de cometer várias formas criminais para saciar esses desejos de ação. Esses atos são cometidos por pessoas que sofrem variações, abalos ou descontrole emocional devido unicamente a uma decepção amorosa, um descaso amoroso ou crises de ciúmes. Essas pessoas agem instintivamente com o objetivo de minimizar e solucionar suas angústias ou sofrimentos e demonstrar o que realmente sentem, mas para isso acabam agindo de forma extremamente agressiva. A mídia nos tem trazido, noticiários mostrando como tem se tornado freqüente a prática desses crimes passionais e emocionais. O estudo do perfil dos infratores desses crimes são estudados pela psicologia, mais especificamente a psicopatologia. Na área penal o CP (Código Penal) trás em sua legislação os seguintes artigos: Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:

I - a emoção ou a paixão; Fica claro que os estados emocionais, incluindo a paixão – alteração emocional não patológica das mais intensas que se pode experimentar – não excluem a imputabilidade penal, ou seja, não isentam o agente de pena.
As paixões, como dissemos, são capazes de levar a estados de alteração da percepção da realidade por parte dos indivíduos apaixonados, num fenômeno psíquico denominado catatimia, mas que não ultrapassa os limiares do adoecimento, não tornando o agente inimputável como nos casos das doenças mentais. As percepções ficam enviesadas pela disposição emocional, reduzindo, mas não abolindo, a capacidade crítica – é o caso do homem apaixonado por uma mulher que o trai abertamente mas ele tenta não ver o problema: “Ela é muito

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