Crime passional

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CRIME PASSIONAL: CONCEITOS E PECULIARIDADES


Carolina Fernanda Lima Silva¹

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo conceituar a expressão “Crime Passional” e a evolução de sua punibilidade devido ao progresso sócio cultural ocorrido através dos tempos. O crime passional é um delito que sempre existiu na história da humanidade, porém, em nenhuma época, foi tipificado nas legislações,enquadrando-se tão somente no delito de homicídio e suas vertentes.

Palavras-chave: Paixão. Crime passional. Motivo torpe. Atenuante. Qualificadora.

INTRODUÇÃO

“Passional”, segundo o Dicionário Aurélio (1975, p. 1043), é “relativo à paixão; suscetível de paixão; causado por paixão”, que, por sua vez, segundo (HOLLANDA, 1975, p. 1018) é: [...] “o sentimento ou emoção elevados a um altograu de intensidade, sobrepondo- se à lucidez e à razão; inclinação afetiva e sensual intensa; afeto dominador e cego; obsessão; vício dominador; arrebatamento; cólera; fanatismo”.
Já, de acordo com Plácido e Silva (1990, p. 326), “passional” é o vocábulo empregado na terminologia jurídica, especialmente do Direito Penal, para designar o que se faz por paixão, isto é, por uma exaltação ouirreflexão, consequente de um amor desmedido. Já o vocábulo “paixão”, exprime o que é contrário à ação, sendo vulgarmente tido como todo fenômeno passivo da alma; emoção que tem um móvel sexual e por protagonistas um homem e uma mulher (SILVA, 1990, p. 309).
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1 Graduanda do Curso de Direito 2º Semestre - UNIME – Lauro de Freitas / BA –carolina.unime@gmail.com

Segundo Luiza Nagib Eluf3 (2002, p. 111) “o crime passional é decorrente de uma paixão embasada no ódio, na possessividade, no ciúme desprezível, na vingança, no sentimento de frustração aliado à prepotência, na mistura de desejo sexual frustrado com rancor”. Para a autora, o delito passional é de natureza psicológica, uma vez que a paixão desvairada transforma a mente humana.Contudo, observa-se que o crime passional é um homicídio que apresenta uma particularidade, que é o vinculo afetivo e sexual entre as partes.
Dessa forma, por esse entendimento, verifica-se que o homicídio passional, apesar de derivado da “paixão”, não se confunde com “amor”, pois o que leva ao cometimento de tal conduta é uma série de sentimentos negativos, como o ciúme e a vingança.
Amor e ódio sãosentimentos que andam juntos, quando se fere a pessoa amada, é porque o ódio tomou o lugar do amor, afinal, o crime é a expressão materializada do ódio.

1. CONTEXTO HISTÓRICO DO CRIME PASSIONAL

Desde os primórdios, já existiam registros de possessão masculina; ainda desprovidos de grande intelecto e dominados pelo instinto, se dividiam em tribos e tentavam suprir suas necessidades; aliderança era existente e delegada à figura do homem.
Na Grécia Antiga, dentro da mitologia, Zeus é o Deus soberano que tem o poder de controlar tudo e todos, provido de sentimentos celestiais e mundanos, podendo fazer o bem e ao mesmo tempo desejar e concretizar a desgraça. Em contra partida, Afrodite, idealizada em um corpo feminino, é a deusa do amor; tem características frágeis,contemplada com extrema delicadeza. Remetendo à atualidade, entende-se a similaridade do homem a Zeus e a da mulher à Afrodite como ratificação e alusão ao machismo que é cada vez mais explícito nos crimes passionais, visto que a maioria das vítimas é do sexo feminino.
No Brasil a referência machista concretizou-se através de Portugal, uma vez que a colônia brasileira seguia as normas ditadas pelo governoportuguês e, neste país, já existiam códigos e legislações que previam comportamentos reprovados socialmente.
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3 Luiza Nagib Eluf é procuradora de Justiça de São Paulo especializada na área criminal, e integra o Ministério Público Estadual de São Paulo desde 1983. Formada em Direito pela USP, tem uma trajetória de 30 anos lutando pelos...
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