Crimes passionais

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1. Passional

Por Nei da Silva (SC) em 24-05-2010
Relativo a paixão. Motivado pela paixão e particularmente pela o amor.

O crime passional, tratado aqui, é um homicídio, onde, homicídio é a morte de uma pessoa causada por outra, mas neste caso com uma particularidade, que é a vinculação afetiva sexual ou não entre as partes e o sentimento forte e dominador conhecido como ?paixão?, ou seja,a violenta emoção, que está prevista no art. 121 da Parte Especial do Código Penal Brasileiro.

Fazem-se necessárias algumas considerações sobre crime passional e homicídio. O homicídio é uma modalidade do crime. O crime passional abrange as agressões físicas e morais que são cometidas em nome do sentimento ?paixão?, contra pessoas que possuam um vínculo afetivo, sexual ou não. A este ato, dá-setambém o nome de violência doméstica.

Com 17 anos de profissão e mais de 300 júris feitos, o defensor público do Distrito Federal Fernando Calmon não discorda da existência do machismo, mas considera a discussão sobre a vida pregressa dos envolvidos necessária nesses casos. “Quando falamos de crime, falamos de conduta. E conduta é humana. A gente precisa criar o histórico dos personagens eanalisar as circunstâncias do fato”, diz. Com base em tais informações, por exemplo, Calmon conseguiu a absolvição de uma mulher que matou o marido com um golpe de machado, quando ele chegava em casa. “Mostramos, com base em provas, que ela apanhava diuturnamente e não tinha outra opção”, completa.

Divergências à parte, ninguém discorda que, embora decisões duvidosas ainda tenham espaço noJudiciário, a tendência é de endurecimento com homicidas que alegam ter matado por amor, paixão, ciúme ou qualquer outro sentimento. Casos rumorosos, que, por envolverem famílias ricas ou pessoas públicas mexeram com a sociedade brasileira, contribuíram decisivamente para a mudança de mentalidade da Justiça.

Um divisor de águas, sem dúvida, foi o assassinato de Ângela Diniz pelo namorado Doca Street.Na ocasião, feministas picharam muros com o bordão histórico “quem ama não mata”. Curiosamente, o caso mais antigo bem documentado no Brasil, de 1873, subverte a lógica preponderante na época. Embora rico, desembargador, estimado na sociedade, Pontes Visgueiro, que assassinou uma prostituta por querer dela fidelidade, acabou condenado à prisão perpétua, então vigente.

Para Luiza Nagib Eluf,procuradora de Justiça em São Paulo e estudiosa dos crimes passionais, Pontes Visgueiro representa bem o modus operandi do atual homicida passional — considerando que mais de 90% deles são homens. “É um assassino que age, na verdade, por vingança. Então ele se prepara para matar, elabora a ação. Pontes Visgueiro passou quase dois meses planejando, comprou caixão, atraiu a vítima até sua casa. PimentaNeves, o jornalista, também tramou quando pegou a ex-namorada desprevenida no haras”, ressalta Luiza. A diferença, por mais absurda que pareça, é que Pontes Visgueiro, no século 17, passou o resto de seus dias preso e trabalhando. Pimenta Neves, já condenado, continua solto. Estão para ser julgados os acusados pela morte de Eliza Samudio, Eloá Pimentel e Mércia Nagashima, para citar casos maisemblemáticos.

Redução
Como a passionalidade não é um tipo penal, previsto na letra fria da lei, o próprio conceito dessa espécie de crime diverge entre especialistas do direito. Convencionou-se, porém, chamar de passional o delito quando havia uma relação afetiva (sexual ou não) entre autor e vítima. O que caracteriza os julgamentos de homicídio passional é a alegação de que ele foi praticado sobdomínio de violenta emoção. Se os jurados assim entenderem, o réu pode ter uma redução considerável da pena — de até um terço.

Vítimas
A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil, quase sempre pelo marido, namorado, ex-companheiro ou demais parentes. Os dados, extraídos do Mapa da Violência 2010, mostram ainda que 40% das vítimas têm entre 18 e 30 anos. Em 65% dos casos, os...
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