Crimes ambientais

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS – IAESB
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB
CURSO DE DIREITO

BEATRIZ DONATO DOS SANTOS
DISSÍDIOS COLETIVOS E SUAS FORMAS DE SOLUÇÃO

BARREIRAS-BA
2012

BEATRIZ DONATO DOS SANTOS

DISSÍDIOS COLETIVOS E SUAS FORMAS DE SOLUÇÃO

Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial da Disciplina Direito Coletivo do Trabalho. Orientador: Prof. Esp. Bruno Alves de Almeida

BARREIRAS-BA

2012

SUMÁRIO
Introdução..............................................................................................................4
Definição de dissídio coletivo.................................................................................5
Classificação dos dissídios coletivos......................................................................5
Formas se soluções de conflito no Direito do Trabalho..........................................6
Poder Normativo.....................................................................................................8
Procedimentos no dissídio coletivo.........................................................................8 Alterações trazidas pela emenda constitucional N° 45/04.....................................11 Exigência do comum acordo..................................................................................13 Conclusão..............................................................................................................15 Bibliografia consultada e Referencia......................................................................16

INTRODUÇÃO
O principal objetivo da justiça do trabalho é pacificar as divergências entre empregados e empregadores. Apesar de a nação brasileira ter um passado marcado por desigualdades sociais, onde o