Cpc 01

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Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda doativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização. O Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgações requeridas.
















Introdução
Estepronunciamento, extraído da norma internacional IAS 36 - Impairment of Assets (perda de valor de ativos), trata da mensuração e da contabilização da perda do valor recuperável de ativos de longo prazo e deve ser aplicado para os exercícios encerrados a partir de dezembro de 2008.
O CPC-01 define a metodologia a ser aplicada por uma empresa para assegurar que seus ativos de longo prazo ou denatureza permanente não sejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de recuperação por uso nas operações da companhia ou por meio de sua venda, assim como procedimentos relacionados à identificação (testes de impairment), mensuração, reconhecimento, reversão e divulgação de uma redução do valor recuperável desses ativos.
Utilizados na identificação e na mensuração de perdas dovalor recuperável, os testes de impairment têm por objetivo assegurar que o valor contábil líquido de um ativo ou de um grupo de ativos de longo prazo não seja superior a seu valor recuperável, sendo este último o maior entre o valor líquido de venda e o valor em uso.











Aplicabilidade
Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado na contabilização de ajuste para perdas pordesvalorização de todos os ativos, exceto:
 Estoques (ver Pronunciamento Técnico CPC 16(R1) – Estoques);
 Ativos advindos de contratos de construção (ver Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de Construção);
 Ativos fiscais diferidos (ver Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro);
 Ativos advindos de planos de benefícios a empregados (ver Pronunciamento Técnico CPC 33 –Benefícios a Empregados);
 Ativos financeiros que estejam dentro do alcance dos Pronunciamentos Técnicos do CPC que disciplinam instrumentos financeiros;
 Propriedade para investimento que seja mensurada ao valor justo (ver Pronunciamento Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento);
 Ativos biológicos relacionados à atividade agrícola que sejam mensurados ao valor justo líquido de despesasde venda (ver Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola);
 Custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de companhia de seguros contidos em contrato de seguro dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro;
 Ativos não circulantes (ou grupos de ativos disponíveis para venda) classificados como mantidospara venda em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado a ativos financeiros classificados como:
 Controladas, conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 36(R1) Demonstrações Consolidadas e no Pronunciamento Técnico CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada;
Coligadas, conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada; e
 Empreendimento controlado em conjunto, conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 19 – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture).















Conceito
Para melhor compreensão da norma, é necessário o entendimento de alguns dos principais...
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