Convenções Históricas - Direito Aeronáutico Internacional

“O Direito Aeronáutico é o conjunto de princípios e normas, de Direito Público e
Privado, de ordem interna e internacional, que regem as instituições e relações
Jurídicas nascidas da atividade aeronáutica ou modificadas por ela.” Videla Escalada
Tratadista Argentino

PRINCÍPIOS AUTONOMIA
Nasce como direito público, no entanto ele possui regras do direito privado. INTER­NACIONALIDADE
Caracteriza­se pela uniformidade internacional de seus componentes ou seja, os procedimentos devem seguir um padrão internacional. DINAMISMO
Precisam evoluir suas normas jurídicas em face dos avanços tecnológicos. SUA EVOLUÇÃO NO TEMPO
As primeiras regras de direito aeronáutico mundialmente falando ocorreram através das convenções sendo a primeira em 1919 na Convenção de Paris, que inicio suas atividades logo após o termino da primeira guerra mundial e se manteve, no entanto com a chegada da segunda guerra se paralisou.

Entramos agora nos detalhes desta caminhada no tempo, com as respectivas datas e ocorrências que houvera nestes tempos citados:

­ 1910 Convenção de Paris
Bem antes do início do século 20 , autoridades aeronáuticas tinham começado a se conhecer internacionalmente. Em 1880, o Institut de Droit Internacional , uma associação privada de juristas de vários países, incluído aviação na agenda de sua convenção realizada em Oxford,
Inglaterra.

Chamado por um decreto do Governo francês e em associação a Exposição Universal em
1889, o primeiro congresso internacional aéreo reuniram­se em Paris representantes de Brasil,
França, Grã­Bretanha, México, Rússia e Estados Unidos, que foi o primeiro de cinco de tais congressos para ocorrer em um período de 12 anos. Em 1908, pelo menos dez balões alemães foram acusados de terem atravessado a fronteira franco­alemã e aterrissado em solo francês transportando mais de 26 aviadores, a maioria das pessoas eram oficiais alemães.