Contratos De Colabora O

TAINAH KIMI ARIMORI

CONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO: relações empresariais e aspectos relevantes
Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Civil III da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para obtenção da segunda nota.

São Luís
2014

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 CONTRATOS DE COLABORAÇÃO 4
3 COMISSÃO 5
4 AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO 7
4 CORRETAGEM 8
5 CONCLUSÃO 9
REFERÊNCIAS 10

1 INTRODUÇÃO
O contrato é uma importante fonte de obrigação, sendo a mais comum, que existe desde que os homens passaram a se organizar em sociedade. Na medida em que as relações sociais se diversificaram, os contratos tornaram-se cada vez mais complexos, a fim de adequar-se as novas demandas. Em função da dinâmica da atividade econômica, esta utiliza diversos tipos de contratos, como os contratos de colaboração utilizados para fins de escoamento de mercadorias, assim como, para prestação de serviços. Tais contratos aproximam o produtor do consumidor, podendo ser divididos, segundo Fabio Ulhoa, em contratos de intermediação e contratos de aproximação, por exemplo, comissão, agência e distribuição e corretagem.

2 CONTRATOS DE COLABORAÇÃO Os contratos de colaboração empresarial visam o escoamento de mercadorias, ou seja, um dos contratantes se abriga a criar, consolidar ou ampliar o mercado consumidor, empresário ou não, para o produto do outro contratante. Tais contratos estabilizam as relações negociais e possibilitam o aumento das vendas. Ressalta-se que os contratos de colaboração referem-se, além do escoamento de mercadorias, à prestação de serviços. As modalidades de colaboração empresarial no escoamento de mercadorias compreendem a colaboração por intermediação e a colaboração por aproximação. A primeira refere-se aos contratos em que os contratantes ocupam elos distintos. A segunda modalidade refere-se aos contratos em que o colaborador não configura como elo da cadeia de circulação. Ambos as modalidade são caracterizadas pela