Contrato de colabora o Empresarial

Contrato de Colaboração
Direito Empresarial ll – 4º ano Direito –
UEMS/Paranaíba-MS
Professor: Tales
Acadêmicos:
Almiro
Bárbara Pimenta
Bárbara Stella
Cecília Rossi
Luiz Fernando
Ivan Matheus
Paulino

Direito dos Contratos
Na exploração da atividade econômica, o empresário celebra diversos contratos.
Exemplo: Constituição de Sociedade LTDA


Empresa de contabilidade



Imóvel para acomodação da loja



Obras de adaptação



Marca



Registro INPI



Empregados



Energia elétrica, água, telefone, internet, associação comercial...



Compra de mobiliários e utensílios



Conta em bancos



Estoque

Fábio Ulhoa Coelho
Curso de Direito Comercial
 “O Direito dos Contratos é um dos ramos jurídicos sensíveis à globalização da economia capitalista.”
 “O Direito assegura a validade e eficácia do acordo de vontades. Entre iguais, o contrato é lei entre as partes.”
 “Os Contratos que o empresário, no desenvolvimento de sua atividade, necessariamente tem que celebrar encontram-se sujeitos a diferentes regimes jurídicos.”

Classificação dos Contratos
a) Bilaterais ou unilaterais
b) Consensuais, reais ou solenes
c) Comutativos ou aleatórios
d) Típicos ou atípicos
CF/88 art.170: Postulados fundamentais da organização da atividade econômica, no Brasil, são os da liberdade de iniciativa e competição, isto é, a estrutura da economia é de livre mercado
(neoliberalismo).

Modalidades de Contratos Mercantis
 Compra e venda mercantil
 Colaboração
 Bancários
 Seguros
 Outros contratos (logística, transp. de cargas, fretamento, armazenagem, publicidade)

Contratos de Colaboração
Comércio é a atividade de aproximação entre o produtor e o consumidor. Produtor

elo de ligação da cadeia

Ex: empresa de pesca
Pescador
Consumidor

indústria comércio atacadista supermercado Consumidor

Contratos de Colaboração
A aproximação entre produtor e consumidor é feita pelo comércio, em princípio, por meio de uma sucessão de contratos de compra e venda.
Outros instrumentos: