DIREITO EPRESARIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CST EM GESTÃO FINANCEIRA

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DIREITO EMPRESARIAL

Professor à distância – Me Luiz Manuel Palmeira
Tutora presencial: Wagner A. Souza

São Paulo
11/2013

1 Sumário
2 INTRODUÇÃO 3
3 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 3
3.1 Direito Comercial Direito empresarial Empresa e Empresário 3
3.2 O Direito Comercial. 4
3.3 O Direito Empresarial 5
3.4 O Ato de comércio, o comerciante, a empresa e o empresário. 5
3.5 Direito Comercial ou Direito Empresarial? 6
4 ESTUDO PRÁTICO- A EMPRESA SOSED SERVIÇOS ADM. LTDA. 6
4.1 Função Social da empresa Sosed serviços. 7
5 ALGUNS CONCEITOS SOBRE DIREITO EMPRESARIAL COM BASE NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 8
5.1 O conceito de titulo de crédito e suqas características conforme o novo código civil brasileiro. 8
5.2 A Negociabilidade: 9
5.3 A Executividade: 9
5.4 A Cartularidade: 9
5.5 A Literalidade: 9
5.6 A Autonomia ou Abstração: 10
6 PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 10
6.1 Conceito 10
6.2 Princípio aplicado sobre a empresa Sosed. 11
7 CONCLUSÃO 11
8 BIBLIOGRAFIA 13

2 INTRODUÇÃO

Este trabalho acadêmico tem por finalidade mostrar os aspectos que permeiam o direito empresarial e tributário no Brasil.
Ao decorrer deste texto, podemos observar vários aspectos, comparações e dissertações sobre vários temas do campo de direito.
Iniciamos com um estudo sobre o início do direito no mundo e sua evolução através dos tempos, as características do direito Comercial, Empresarial e suas características e principais diferenças. Também analisamos o impacto destas leis na sociedade e na ética apresentadas dentro dos ambientes internos e externos das empresas atuais.
Fizemos também um estudo de caso sobre a empresa Sosed serviços Administrativos Ltda., uma micro empresa que aderiu ao programa Simples do