Contrato especial de trabalho: do contrato

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO








CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO: DO CONTRATO
de trabalho de aprendiz







AIRTON GONÇALVES RIBEIRO














Itajaí , maio/2009
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO








CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO: DO CONTRATO
de trabalhode aprendiz





AIRTON GONÇALVES RIBEIRO




Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.




Orientador: Professor Esp. Sílvio Noel de Oliveira Júnior






Itajaí , maio/2009
Agradecimento









Agradecimentos extensivos aos Professores que, de formaincansável e dedicada, souberam transmitir os conhecimentos pertinentes ao Curso de Direito, contribuindo para minha atividade profissional e, em especial, ao Coordenador deste trabalho pelo seu irrestrito apoio na orientação para o seu desenvolvimento e conclusão dentro das normas previstas.Dedicatória


Aos Familiares, Vânia, Marco Antônio e Ariane que souberam compreender os momentos de intensa dedicação, muitas horas, privando-os de um melhor convívio familiar, os quais, colaboraram das mais variadas formas para que eu tivesse condições de desenvolver as atividades pertinentes e alcançasse o presente objetivo.
Aos meus pais adotivos Ewaldo eGertrudes que, sem medir esforços em tempos difíceis, me concederam a oportunidade de auferir todos os conhecimentos locais existentes na época e se superaram na minha formação como homem.

termo de Isenção de responsabilidade


Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, acoordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.







________________________________

Airton Gonçalves Ribeiro














Itajaí (SC) , maio de 2009.




















Página de aprovação


A PRESENTE MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI, ELABORADA PELO GRADUANDO AIRTONGONÇALVES RIBEIRO, SOB O TÍTULO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO: DO CONTRATO DE TRABALHO DE APRENDIZ, FOI SUBMETIDA EM 17/06/09 À BANCA EXAMINADORA COMPOSTA PELOS SEGUINTES PROFESSORES: SÍLVIO NOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (PRESIDENTE) E MARELI CALZA HERMANN (EXAMINADORA), E APROVADA COM A NOTA ( ).




______________________________________

Prof. Sílvio Noel de Oliveira Júnior_____________________________________

Prof. Mareli Calza Hermann








Itajaí (SC), maio de 2009















rol de abreviaturas e siglas


ACP = Ação Civil Pública
CF = Constituição Federal
CLT = Consolidação das Leis Trabalhistas
DOU = Diário Oficial da União
DRT = Delegacia Regional do Trabalho
ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente
EC = Emenda Constitucional
FIA = Fundo para a Infância eAdolescência
FGTS = Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
INSS = Instituto Nacional de Seguridade Social
MTE = Ministério do Trabalho e Emprego
OIT = Organização Internacional do Trabalho
ONG = Organização Não-Governamental
SENAC = Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAI = Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SIT = Secretaria de Inspeção do Trabalho
TRT = Tribunal Regional doTrabalho
TST = Tribunal Superior do Trabalho













Rol de categorias


ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Agência especializada intergovernamental, destinada a promover a causa da justiça social.

Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto com normas de caráter geral e que vislumbra a educação do menor em seu sentido mais amplo, englobando o ensino regular e atividades educativas...
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