Contrato de compra e venda

414 palavras 2 páginas
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO À VISTA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

VENDEDOR: (...), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. (...), com sede na (...), (...), neste ato representado por seu sócio administrador, (...);

COMPRADOR: (...)., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. (...), com sede na (...), neste ato representado por seu sócio administrador, (...); As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Terreno à Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda, realizada entre VENDEDOR e COMPRADOR, dos terrenos situados na (...)., possuindo as seguintes descrições1: (...)
DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 2ª. O COMPRADOR se obrigará ao pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o terreno a partir do momento em que for assinado este instrumento, mesmo que o lançamento seja feito em nome do VENDEDOR ou de terceiros2.

Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel3, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste contrato.

Cláusula 4ª. A posse do terreno passará ao COMPRADOR quando da assinatura deste instrumento até o momento do pagamento do valor previsto neste instrumento.

Cláusula 5ª. Quando da assinatura deste contrato, o VENDEDOR disponibilizará o terreno ao COMPRADOR livre de qualquer impedimento que impeça a livre fruição da posse por este último.

DA MULTA

Cláusula 6ª. Caso alguma das partes descumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do terreno4.

DO PAGAMENTO

Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor

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