Contra promesa compra e venda

Contrato-Promessa de Compra e Venda

Entre os aqui identificados:

____________, sociedade comercial, com sede na Av./Rua ____________, n.º ____________ em ____________, matrícula/NIPC n.os ____________, com o capital social de € ____________ (____________), devidamente representada para o acto pelo seu gerente/administrador/procurador com poderes para efeito, doravante designada por Promitente-Vendedora;

E

____________, sociedade comercial, com sede na Av./Rua ____________, n.º ____________, em ____________, matrícula/NIPC com o capital social de € ____________ (____________), devidamente representada pelo seu gerente/administrador/procurador com poderes para o acto, doravante designada por Promitente-Compradora.

OU

Exmo.(a) Senhor(a) ____________, ____________ (profissão), solteiro(a) [(casado(a) com ____________]residente em ____________, na Av./Rua ____________, portador(a) do Cartão de Cidadão n.º ____________ válido até ____/____/____ e NIF ____________, doravante designado(a) por Promitente-Comprador(a)".

Considerandos: (i)
Que, sob a licença n.º _______, de ____/____/____ emitida pela Câmara Municipal de ____________, está em construção um edifício, doravante designado por "____________", na Av./Rua ____________ n.º ____________, sito em ____________ destinado a ____________;
Que, o mencionado edifício "____________" em construção está descrito na ____________, Conservatória do Registo Predial de ____________, sob o número____________ da freguesia de ____________ e inscrito na respectiva matriz sob o artigo ____________ da freguesia de ____________;
Que a construção do edifício "____________" está a ser executada de acordo com os Projecto aprovados, a Licença de Construção e as Especificações Técnicas disponíveis para consulta do Promitente-Comprador na sede da Promitente-Vendedora;
Que a Promitente-Compradora se mostrou interessada e pretende comprar as seguintes fracções autónomas que se irão constituir no edifício "____________":

a) Uma