Constituicao de 1946

CONSTITUICAO DE 1946
Contexto histórico: queda do Estado Novo
Em 1945, a ditadura do Estado Novo chegou ao fim e foi substituído por um regime democrático. O Estado Novo entrou em crise por pressão das forças políticas de oposição, tanto de caráter elitista como popular. Getúlio Vargas, que comandou os destinos do Brasil durante quinze anos previu as dificuldades em torno da manutenção do governo ditatorial.

Por conta disso tentou se manter no poder fazendo algumas concessões políticas. Nos primeiros meses de 1945 decretou a anistia e teve início o processo de reorganização dos partidos políticos com a indicação de candidatos a presidência da República, com eleições marcadas para dezembro.

As eleições de 1945
Afastada a possibilidade de continuidade do governo getulista, em dezembro de 1945 foram realizadas eleições para a Assembléia Constituinte e para presidência da República. Para a Assembléia Constituinte, a representação partidária foi a seguinte: o PSD obteve 54 por cento dos votos, a União Democrática Nacional (UDN) obteve 28 por cento dos votos, enquanto que o PTB obteve 7,5 por cento; por fim, os demais partidos em conjunto obtiveram 7,3 por cento dos votos.

Na disputa eleitoral para presidência da República, a UDN que era representante dos setores liberais conservadores lançou como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; o PTB em aliança com o PSD lançou o nome do general Eurico Gaspar Dutra; e o PCB disputou o pleito com o candidato Yedo Fiuza. O general Eurico Gaspar Dutra venceu as eleições com 55 por cento dos votos.

A Constituição de 1946
Em setembro de 1946 promulgava-se a quinta Constituição brasileira, que congregou principios liberais e conservadores. Por um lado, assegurou a manutenção da república federativa presidencialista, o voto secreto e universal para maiores de 18 anos, excetuando-se militares, analfabetos e religiosos, a divisão do Estado em três poderes independentes, restauração das garantias individuais aos cidadãos,