Conglomerado

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1 . História

No sec. XIX, os burgueses tinham uma definição econômica, política e social que difere de alguma forma, mas ainda era suficientemente próximas uma das outras causando pouca dificuldade. Portanto economicamente o burguês era um capitalista (isto é, o possuidor de capital aquele que recebia renda de tal fonte, empresário em busca de lucro, ou todas essas coisas juntas). De fato oburguês membro da classe média do nosso período incluía poucas pessoas. As 150 famílias de Bordeaux (comunidade Francesa) em 1848 incluía 90 homens de negócios (comerciantes, banqueiros, lojistas, etc.; embora nesta cidade poucos industriais), 45 possuidores de propriedades e 15 profissionais liberais que eram variedades das empresas privadas. Havia entre eles a ausência de altos executivosassalariados, que formariam o maior grupo das 150 famílias mais ricas em 1970. Podemos acrescentar que a propriedade de terra, ou melhor, de imóveis urbanos , permanece uma fonte importante de renda. Essa forma de política econômica usada pelos burgueses é conhecida hoje por holdings (do inglês to hold; -significa: segurar, deter e conservar)

Holding é uma forma de oligopólio do grego oligos(poucos) e polein (vender). Isso sucede não apenas quando os vendedores formam realmente um pequeno grupo, como também quando, muito embora em grande número, há profunda diferença de envergadura econômica. Assim, por exemplo, a indústria automobilística constitui um oligopólio porque são poucas as fábricas de veículos. A situação não se alteraria substancialmente caso uma ou duas dezenas de novasfábricas viesse a se instalar, porém, com uma capacidade produtiva muito inferior a das atuais. Outros setores também podem caracterizar um oligopólio, ainda que apresentem 50 ou 100 vendedores, desde que alguns – digamos os 10 primeiros – detenham uma parcela preponderante da oferta, por exemplo, 80%. Neste caso as influência dos demais 90 competidores será mínima e na prática o mercado estará sendomarcado pela atuação dos 10 primeiros, caracterizando assim um oligopólio.

É fácil compreender que num oligopólio há uma grande tendência no sentido de se unirem os operadores, os quais passarão então a atuar como na unidade, levando a uma situação de monopólio. Porém numa fase de crise, os oligopolistas poderão tender para o regime anterior, isto é, exercer uma concorrência imperfeita,procurando, cada um deles, obter uma fatia maior de mercado.

O oligopólio é, assim, um regime extremamente volátil, pois com base num conluio entre os oligopolistas, chamado cartel, pode transformar-se num monopólio. Por outro lado, não chegando eles a um acordo ou rompendo-o, quando já existente, passam a atuar de maneira muito próxima a concorrência imperfeita, desencadeando guerrascomerciais para a conquista de mercados. Ressalta-se, entretanto, basearem-se tais guerras não tanto nos preços, mas sim na qualidade – real ou imaginária – dos produtos, por meio de novos modelos, melhores no acabamento e na apresentação, aumento do tempo de garantia, promoções, brindes, campanhas publicitárias e outros expedientes.

Quando os oligopolistas estão em processo competitivo,isto é, sem conluios com os demais, aplica-se-lhes muito adequadamente o modelo Teoria dos Jogos, pois cada um deles estará numa situação muito próxima à do jogador que precisa saber qual o próximo lance dos seus parceiros, mas não tem como fazê-lo.

É nesse contexto que surgem os chamados segredos industriais (tecnológicos) e comerciais, ciosamente guardados pelas empresas e alvo muitasvezes de mirabolantes esquemas de espionagem industrial, contrafação de marcas e patentes e diversos outros expediente aos quais o Direito dedica atenção especial – mediante os conceitos de concorrência desleal, práticas abusivas de comercialização, propaganda mentirosa e abusiva -, e tantos outros esparsos em leis diversas, como as de tutela da concorrência ou antitruste, as de defesa do...
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