Clonagem

CLONAGEM E DIREITO

Por: Edna Cardozo Dias* Doutora em Direito pela UFMG

A palavra clone deriva etmologicamente do grego klon, que significa broto e pressupõe a existência de um indivíduo gerador e a ocorrência de reprodução assexuada. Quando um ser vivo, seja microorganismo, vegetal ou animal é gerado a partir de células ou fragmentos de uma mesma matriz, por meio de reprodução assexuada, acontece uma clonagem e são geradas cópias geneticamente idênticas. A clonagem pode ser natural ou induzida artificialmente. Ocorre naturalmente em bactérias, a maioria dos protozoários e algumas leveduras. A clonagem induzida artificialmente é produzida em laboratório, de forma artificial, baseada em um único patrimônio genético, a partir de uma célula mãe. A clonagem induzida em vegetais baseia-se na plantação e, na criação de enxertos em brotos de plantas selecionadas em caules de outros vegetais. A clonagem induzida em animais pode resultar da introdução de células embrionárias somáticas em células anucleadas artificialmente. Este foi o processo usado para a clonagem da ovelha Dolly, criada no Instituto Roslin de Edimburgo, na Escócia, em 1996. Seu nascimento só foi anunciado em 1997. A clonagem animal tem apresentado inúmeras dificuldades, gerando indivíduos com defeitos ou deformidades, como o crescimento anormal dos clones. Eles nascem com órgãos enormes, falta de oxigênio no sangue, defeito nos rins, bloqueio intestinal, deficiência imunológica, só para citar os problemas mais frequentes. Dolly, a primeira ovelha clonada, contraiu artrite na pata traseira esquerda, com apenas cinco anos. A clonagem de seres humanos vem suscitando grande polêmica. A Declaração do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, adotada por aclamação pela Conferência Geral da UNESCO , em 11 de novembro de 1997 declara que o genoma humano, num sentido simbólico é patrimônio da humanidade. E que todos tem o direito ao respeito da sua dignidade e seus direitos, independentemente de suas