Cidadania

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  • Publicado : 31 de maio de 2012
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A CIDADANIA NO BRASIL
A história da cidadania no Brasil está diretamente ligada ao estudo histórico da evolução constitucional do País. A Constituição imperial de 1824 e a primeira Constituiçãorepublicana de 1891 consagravam a expressão cidadania. Mas, a partir de 1930, observa Wilba Bernardes, ocorre uma nítida distinção nos conceitos de cidadania, nacionalidade e naturalidade. Desde então,nacionalidade refere-se à qualidade de quem é membro do Estado brasileiro, e o termo cidadania tem sido empregado para definir a condição daqueles que, como nacionais, exercem direitos políticos.
Ahistória da cidadania no Brasil é praticamente inseparável da história das lutas pelos direitos fundamentais da pessoa: lutas marcadas por massacres, violência, exclusão e outras variáveis quecaracterizam o Brasil desde os tempos da colonização. Há um longo caminho ainda a percorrer: a questão indígena, a questão agrária, posse e uso da terra, concentração da renda nacional, desigualdades e exclusãosocial, desemprego, miséria, analfabetismo, etc.
Entretanto, sobre a cidadania passos importantes já foram dados. A segunda metade do século XX foi marcada por avanços sócio-políticos importantes: oprocesso de transição democrática, a volta de eleições diretas, a promulgação da Constituição de 1988 “batizada” pelo então presidente da constituinte Ulysses Guimarães de a “Constituição Cidadã”.Mas há muito que ser feito. E não se pode esperar que ninguém o faça senão os próprios brasileiros. A começar pela correção da visão míope e desvirtuada que se têm em ralação a conceitos, valores,concepções. Deixar de ser uma nação de consciência, uma sociedade artificializada nos seus gostos e preferências, onde o que vale não vale a pena, ou a mediocridade transgride em seu conteúdo pelo arrastãodos acéfalos. Tem-se aqui uma Constituição cidadã, mas falta uma “Agora” onde se possa praticar a cidadania, e tornarem-se, cada brasileiro em um ombudsman de sua Pátria.
É inegável que o Brasil é...
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