Caso concreto 14 penal 1

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Plano de Aula: 14 - Teoria do Erro.

DIREITO PENAL I

Título
14 - Teoria do Erro.
Número de Aulas por Semana
2
Número de Semana de Aula
14
Tema
Teoria do Erro. Erro de Proibição.Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:

    ? Conhecer o plano de aula.
   ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos   constitucionais.
   ? Identificar as espécies de Errode Proibição ou erro sobre a potencial consciência da ilicitude.
   ? Reconhecer, diante das situações fáticas apresentadas, a incidência do Erro de Proibição na realização da conduta e consectáriospenais.
   ? Diferenciar os institutos do Erro de Tipo e Erro de Proibição.
   ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie.
   ? Compreender a relevânciado estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos.
Estrutura do Conteúdo
1. Erro de Proibição.
   1.1  Natureza Jurídica
   1.2  Efeitos quanto aoDolo e à Culpabilidade
2. Espécies de Erro de Proibição
2.1              Escusável
2.2              Inescusável
2.3              Direto
2.4              Indireto ou Erro dePermissão.
? Leia o art. 21, do Código Penal.
    3. Erro de Proibição, Descriminantes Putativas e Culpabilidade.
         ? Leia os art.20, §1°,21 e 22 do Código Penal.

IndicaçãoBibliográfica
? Leia os art. 20, §1°,21 e 22 do Código Penal.
 
 

Aplicação Prática Teórica
 
1)    Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas noplano de aula e pelo seu professor.

"Jonas, em viagem de férias ao pantanal, recebe de seu agente de turismo a proposta de realizar uma pequena excursão à cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia(saída de Corumbá). Ao chegar à cidade boliviana, Jonas e as demais pessoas integrantes do grupo de excursão,  visitam uma feira da região, na qual verificam que vários moradores estão mascando folhas...
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