Casamento

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O casamento romano





1. A família e casamento


Na antiga Roma a estruturação da família era baseada no poder do pai, ou o chefe da família, esse poder era chamado de Pater potestas. O pai era responsável pela esposa, filhos e esposas dos filhos, e permanecia desse modo até que ele morresse, e então, a família se dividia em quantos fossem os filhos do sexo masculino, que setransformavam em novos pater famílias.
A família tem por base o casamento, que possuía dois conceitos diferentes, um segundo o Digesto e outro segundo as Institutas. O Digesto conceitua casamento como união do homem e da mulher, o consórcio de toda a vida, a comunicação do direito divino e humano. Já as Institutas conceitua como união do homem e da mulher, a qual encerra comunhão indivisível davida. No entanto a maioria dos autores concordam que as duas definições só focalizam o aspecto social não determinando a natureza jurídica. O casamento era um dos principais institutos da sociedade e seu objetivo era a procriação e sucessão de bens e na âmbito político era utilizado para formar alianças entre a classe dos patrícios.


2. O casamento


Os romanos praticavam a monogamia eas manus( que era o poder do homem sobre a mulher). O casamento era arranjado pelas famílias, tinha importância política e era uma das formas legítimas para enriquecimento. Quando o matrimônio era insatisfatório, os prórpios cônjuges poderiam procurar os tribunais e requerer a dissolução. Falaremos mais sobre esse instituto, seus requisitos, suas espécies e as formas de dissolução a seguir.1. Requisitos para o casamento


2. Espécies de casamento


Existiam duas formas jurídicas de casamento o cum manu e o sine manus. O sine manu era aquele em que a mulher mesmo depois de casada ficava sob a tutela de seu pai, poderia se divorciar e se casar novamente. Quando casada, poderia ter bens e administrar sua herança sem interferência do marido. Era uma forma simples decasamento, pois para que ele fosse efetuado era necessário apenas que após de expressa a vontade do casal de contrair matrimônio, eles vivessem juntos.
No cum manu ocorre o oposto. A mulher passa para a tutela de seu marido, e não tem direitos a ter bens e nem sobre a própria vida. Sua condição igualava-se a condição dos filhos, por isso era vista como irmã dos próprios filhos. O homem poderiapedri divórcio, mas a mulher jamias poderia tomar a iniciativa de um divórcio, esse tipo de casamento caiu em desuso antes do fim da República e tinha três tipos:
a) Confarreatio: somente os patrícios praticavam esse tipo de casamento, por ser muito luxuoso e portanto, mais caro. Era solene e feito por sacerdotes de Júpiter. Os noivos vestiam roupa branca e sentavam-se um ao lado do outrocom a cabeça coberta, o sacerdote proferia algumas palavras solenes e os noivos dividiam um pão. Eram necessárias 10 testemunhas nesse tipo de núpcias.
b) Coemptio: fazia-se uma alusão à época em que os homens compravam as mulheres para se casarem. O pai do noivo pagava simbolicamente ao pai da noiva. Eram necessárias 5 testemunhas e era mais praticado por plebeus, pois era uma cerimôniamais simples e mais barata.
c) Usus: era o modo mais simples de se contarir matrimonio. Acontecia quando a mulher já vissese com o homem a cinco anos ininterruptos, porém se num período de um ano a mulher dormiu fora de casa por 3 dias consecutivos, não era possível casar-se e ela permanecia sob tutela do pai. Não havia comprar nesse tipo de casamento.

A cerimônia dependia das posses dasfamílias, deveria ser num dia favorável e acontecia na casa da noiva e era seguido de um banquete. Ao fim do dia, um cortejo a levava à casa do noivo, durante esse cortejo os convidados proferiam obscenidades para que a fertilidade do casal fosse assegurada. Muitas tradições eram seguidas nesses casamentos, algumas delas são: um véu colorido para a noiva, a canção cantada na cerimônia, e para...
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