Casamento

UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FACULDADE DE DIREITO

DO CASAMENTO

ADEMIR PIRES DA SILVA FILHO
GABRIEL MOREIRA CORTINOVE
HELAINE DIAS DE ASSIS
JULIANA CAROSO MEDEIROS
KAMILLA ABADIA CRUVINEL SOUSA
LUCAS MOREIRA COSTA
LUIZ GUILHERME ALVES DINIZ
MICHEL FERREIRA DUTRA
RENATA MARTINS FREITAS
TEÓFILA JULIANA SILVEIRA RESENDE
Orientador Prof°. ODUVALDO SANTANA JUNIOR

Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Civil VI, para avaliação parcial de primeira nota da Faculdade Direito da UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE. Turma: 8 A Noturno.

Rio Verde – GO
2014
1. DO CASAMENTO
1.1. Conceito
O casamento é a união entre homem e mulher, na forma da lei, com a finalidade de constituição de família.
1.2. Finalidade (artigo 1.566 do Código Civil)
• Vida em comum
• Fidelidade
• Assistência mútua
• Sustento e criação dos filhos
• Respeito e consideração mútuos
Vários exemplos interessantes podem ser encontrados no livro do Professor Washington de Barros, onde ele cita definições de diversos autores. Dentre as quais destacamos as seguintes: “fundamento da sociedade, base da moralidade pública e privada”, é a de Laurent.
Para o filósofo Shopenhauer, “casar é perder metade de seus direitos e duplicar seus deveres”. Para Magham, o casamento “é uma ridícula instituição dos filisteus”. Outra definição que apesar de muito antiga deve ser mencionada é a de Modestino para quem o casamento “é a conjunção do homem e da mulher, que se associam para toda a vida, a comunhão do direito divino e do direito humano”.
Entretanto, podemos partir do conceito jurídico do insigne Professor Washington de Barros, que conceitua o matrimônio como “a união permanente entre o homem e a mulher, de acordo com a lei, a fim de se reproduzirem, de se ajudarem mutuamente e de criarem os seus filhos”.
1.3. Natureza Jurídica
A maioria da doutrina considera o casamento um misto de contrato e instituição, sendo tratado como contrato sui