Carteis no brasil

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Setores com maior incidência de cartéis
No cenário mercadológico, é possível identificar setores que apresentam maior incidência de formação de cartéis. Segundo Ferrari e Gameiro (2010), a formação de cartéis tem sido uma prática cada vez mais comum entre os empresários. Em 2001, a Secretaria do Direito Econômico (SDE) estabeleceu, no período de um ano, 200 processos por encontrar evidênciasdesta infração econômica tão grave. Os setores envolvidos em tais acusações vão desde a produção de laranja ao setor de aviação. No entanto, um dos setores com maior incidência de denúncias é o de combustíveis, cerca de 180 destes 200 processos. Um caso que ficou conhecido em todo o Brasil foi o dos postos de gasolina de Florianópolis, em 2000. Os preços praticados por este cartel estavam bem acimada média nacional. A punição foi uma multa de 10% no faturamento das empresas envolvidas (OLIVEIRA, 2005):
Alguns casos recentes de cartéis que podem ser citados são (OLIVEIRA, 2005):
• Em novembro de 1999: setor siderúrgico;
• Em 1999: cartéis de linhas aéreas Rio- São Paulo;
• Em junho de 2001: detectou-se cartel nas empresas que participavam da licitação para a reforma na plataforma daPetrobrás;
• Em abril de 2002: postos de gasolina em Florianópolis – SC;
• Em julho de 2002: postos de gasolina em Goiânia – GO;
• Em setembro de 2003: postos de gasolina em Belo Horizonte – MG;
• Em setembro de 2004: empresas aéreas;
• Em 2007: postos de gasolina em João Pessoa – PB;
• Em 2008: postos de gasolina em Belo horizonte – MG;
• Em 2008: cartel de areia no Rio Grande do Sul;Outros exemplos de formação de cartéis no Brasil, de acordo com Porto (2010), se referem aos setores de cimentos, vitaminas, medicamentos genéricos e transporte coletivo urbano. Além disso, atos de concentração, que também foram avaliados como tentativa de cartel se deu nos setores de mineração e de softwares (CADE, 2007). Apesar de se ter registro da presença de cartéis nos mais diversos setores daeconomia brasileira, sem dúvida o setor de combustíveis é um dos mais atingidos.
Vale ressaltar que, de acordo com as definições de Sandroni (1994), cartéis geralmente são formados por empresas de diferentes países, que objetivam conquistar participações em mercados internacionais. Por isso, adotam essa medida como condição de controle e interação com empresas do mesmo setor paraconcentrarem esforços na determinação de preços nivelados, desde que cumpram com as orientações levantadas pelo próprio cartel, na tentativa de obter vantagens competitivas sobre outras empresas que já tenham ocupado o referido setor no cenário mercadológico internacional. Com isso, observa-se que o termo “formação de cartéis” também se aplica para projeções do mercado global, de modo que inúmeros outrossetores podem ser elencados em associação com essa prática.

Consequências dos cartéis para a economia brasileira
No Brasil, a prática de cartéis gerou em multas o equivalente a R$ 1 bilhão. (GAZETA ONLINE, 2009). Sabe-se que os cartéis conseguem elevar os preços e reduzir as quantidades, causando prejuízos ou mesmo eliminando à concorrência. O resultado são perdas para os consumidores eimpactos sobre a eficiência econômica. Além disso, como destaca Considera (2002), outros efeitos danosos dos cartéis se referem ao desestímulo à inovação tecnológica, podendo.
ainda acontecer uma perda na qualidade do bem. Como constata Considera (2002),
a falsificação na gasolina ocorrida em Belo Horizonte, por exemplo, é uma maneira
de aumentar os preços, piorando a qualidade do produto vendidoao consumidor. O
resultado são desperdício e ineficiência (OCDE, 2002). Conforme o relatório da OCDE (2007) é sabido que os cartéis geram danos à sociedade e aos mecanismos de mercado. Isso acontece porque se o indivíduo quiser adquirir o produto neste mercado cartelizado deverá entregar parte do seu “excedente do consumidor” aos donos dos cartéis. Se optar por não comprar o bem, deixará de...
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