Carteis no brasil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1255 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Matriz de atividade individual*


|Módulo: 2 |Atividade: Individual |
|Título: Análise da formação de cartéis no Brasil e suas consequências |
|
||Disciplina: Introdução à economia |Turma: IEPOS_T0225_1012 |
|Introdução |
| |
|Ocartel de empresas é uma aliança entre pessoas jurídicas distintas que passam a adotar decisões ou políticas comuns quanto a |
|vários ou a um determinado aspecto de suas atividades, principalmente em relação ao tabelamento dos preços de seus produtos. |
|Por se tratar de um acordo, as empresas envolvidas não perdem a sua autonomia ou a sua individualidade. O estabelecimento de ||cartéis é uma infração a ordem econômica (ilícito antitruste), vez que promove práticas restritivas a livre concorrência, |
|fortalecendo a posição dominante dos agentes envolvidos, em um determinando mercado relevante, transferindo para economia e |
|sociedade seus efeitos negativos. Vale ressaltar, que a simples combinação de preços não é considerada uma infração a ordem ||econômica, essa deve trazer malefícios a economia de modo a limitar ou restringir a livre concorrência. |
|Tal ilícito é considerado crime pela legislação brasileira, podendo os envolvidos na pratica de cartel serem condenados a pena |
|privativa de liberdade de 2 a 5 de prisão em regime fechado. ||Segundo o doutrinador MÁRCIO CHALEGRE COIMBRA, a SDE abriu mais de 200 processos por indícios de formação de cartel em um único|
|ano no Brasil, envolvendo setores que vão desde sucos de laranja até aviação. |
|Diante desta problemática, buscam-se apresentar os setores com maior incidência de cartéis, as conseqüências dos cartéis para ||economia brasileira e as ações que devem ser adotadas em caso de cartéis. |
|Setores com maior incidência de cartéis |
| |
|NoBrasil, existem casos de destaques na prática de cartéis que podem ser citados: em 1999 no setor siderúrgico, em 2001 nas |
|empresas que participavam da licitação para a reforma na plataforma da Petrobrás, em 2002 os postos de gasolina em |
|Florianópolis e os postos de gasolina em Goiânia, em 2003 e 2007 os postos de gasolina em Belo Horizonte, em 2004 as empresas ||aéreas e em 2008 de areia no Rio Grande do Sul. |
|Outros exemplos de formação de cartéis se referem aos setores de cimentos, vitaminas, medicamentos genéricos e transporte |
|coletivo urbano (Porto 2010) ||Apesar dos vários registros de cartéis em todo Brasil, o setor de combustível é o mais atingido. Em 2010, na SDE, foram |
|registradas 180 denuncias de formação cartéis de postos de gasolina. |
|Consequências dos cartéis para a economia brasileira |
|...
tracking img