Carta magna

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Eram definidos quatro poderes : o executivo, o legislativo, o judicial e o moderador. b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava? R: O poder moderador era suprapoder, sobreposto aos três outros poderes. Segundo a constituição de 1824 o poder moderador era chave de toda a organização política e velava incessantemente sobre a manutenção da independência, do equilíbrio e da harmonia dos mais poderes políticos. Era exercido somente pelo Imperador, o Poder Moderador representou literalmente a constitucionalização do poder absoluto do monarca. c) Analisando o texto acima, e considerando o teor da fala do ex-presidente do Senado, é possível concluir que o problema da concentração de poderes nas mãos dos governantes ainda persiste no Brasil, explicitando uma velha tradição de centralismo do poder na figura do governante? R: Sim. Fica evidenciado quando o ex - Presidente do Senado fala sobre o excesso de medidas provisórias editadas pelo Presidente da República e quando ele diz que uma constituição que nasceu com vocação para parlamentarismo, terminou permitindo o Presidencialismo Imperial. Questão objetiva Leia a notícia abaixo e, após, responda as questões formuladas ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres ( ANA FLOR, da Folha de S.Paulo, 06/05/2009 - 09h35) O governo do Brasil passou pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, denúncias que o responsabilizam pela violência praticada contra a população, em especial a mais pobre. O país foi denunciado em relatórios apresentados pelas ONGs Justiça Global, Movimento Nacional de Meninos, Meninas de Rua, Organização Mundial Contra a Tortura e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. São citados casos de mortes e

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