Magna carta

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  • Publicado : 18 de abril de 2013
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MAGNA CARTA

A magna carta foi criada somente para o povo inglês, sendo uma das primeiras constituições do mundo.
Um rei chamado João Sem-Terra tinha um grandepoder e muitos privilégios, impunha impostos altíssimos e apossava de terras da Igreja. Com isso, os barões e os chefes da Igreja se revoltaram e uniram-se,convocando uma reunião para se encontrarem com João Sem-Terra em 15 de Junho de 1215, onde elaboraram um documento chamado pelos barões de “Grande Carta Régia”, e queposteriormente foi conhecido por “Magna Carta”. Este documento tinha como objetivo proteger os seus interesses e à obtenção de poder à custa da coroa.
O documentogarantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a Igreja livre da intervenção da monarquia.
A Carta Magna não foi feita para ospobres, mas abre um precedente para que todos possam ter liberdade.
Uma das cláusulas que maior importância teve ao longo do tempo é o artigo 39 que dizia:
"Nenhumhomem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele oumandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra."
Significa que o rei devia julgar os indivíduos conforme a lei,seguindo o devido processo legal, e não segundo a sua vontade, até então absoluta.
"A ninguém venderemos, a ninguém recusaremos ou atrasaremos, direito ou justiça."Tais cláusulas representavam um freio ao poder do rei e o primeiro capítulo de um longo processo que levou à monarquia constitucional e ao constitucionalismo.
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