Capacidade civil

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INTRODUÇÃO

Para darmos inicio ao conhecimento sobre a capacidade civil, devemos relembrar a idéia de pessoa natural, no qual é o próprio homem, ou seja, o ser homem, particularmente avaliado como pessoa que possui particularmente de direitos e obrigações,ou podemos também denominar essa pessoa como pessoa natural física.
Qualquer ser humano é considerado pessoa, no qual não podemos excluirque o seja, e seja impossibilitado de função jurídica, assim então , qualquer que seja os indivíduos humanos, são legalmente portadores de direitos. Há um pormenor em que certas concepções sociais de igual modo também participam da vida jurídica como pessoas. E neste caso existem duas formas de pessoas; as pessoas naturais e as pessoas jurídicas, no qual trataremos somente da pessoa natural.CAPACIDADE CIVIL

Sobre a pessoa natural, colocamos como referencia todo ser humano, o homem que possui a capacidade de conquistar direitos e acatar as obrigações, somente com uma exigência, que o mesmo, ser homem tenha nascido com vida, ou seja, nascendo o mesmo com vida este já existe como pessoa, tendo seus direitos respaldados na constituição. Sobre isso mencionamos os direitos doNascituro onde o código civil resguarda seus direitos que possam a existir no porvir, e para que isso seja concretizado o ser necessita de nascimento com vida, caso o contrario ocorra torna-se sem operações fieis a ressalva que contem no código civil.
Portanto o nascituro ainda não é pessoa natural, ele somente tem uma proteção judicial, como por exemplo a proteção da herança que o mesmo ira adquirir seo tal nascer com vida.
A competência de direito ou personalidade demonstra a capacidade ou probabilidade de ter direitos, mas sendo que a força de exercê-los fica a critério da capacidade de fato. A capacidade na verdade é a disposição do individuo para exercer por si mesma as funções da vida civil, e os seus direitos do qual o mesmo é própria pessoa. De tal modo essa habilidade para exercer osdireitos, fica a necessidade de tais atributos do individuo, sem os mesmos, tal individuo não terá a competência de verdade. Portanto, após isso se resulta a incompetência dos indivíduos, no qual pode de tal modo ser absoluta ou relativa.
Essa incapacidade absoluta bloqueia a pessoa de praticar por própria vontade a função da vida civil.
Também relatamos as pessoas que relativamente sãoincapazes. Esses indivíduos incapazes interferem por força de sua própria vontade.
Nas funções da vida civil no qual são interessados, mas são auxiliados por outro individuo que lhes conclui a revelação da vontade para que a mesma seja de tal modo eficiente.

Pessoas incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Conforme o Artigo 5º da constituição civil, os impossibilitados de exercerqualquer ato da vida civil são os relacionados abaixo.
1) Menores de 16 anos
2) Loucos de todos os gêneros
3) Surdos e mudos que não conseguem demonstrar suas vontades e os ausentes declarados por ordem do juiz.

Menores de 16 anos.

São definitivamente incapazes de exercerem atos da vida civil por eles mesmo, ficando a condição de valer o ato da vida civil somente com ordem judiciáriapara o indivíduo ter a tal capacidade. Sendo que os menores somente terão atos civis legais com acompanhamento dos pais, sendo que sem o mesmo processo de acompanhamento dos pais, os tais atos praticados pelos mesmos serão nulos, ou seja, sem validade nenhuma.

Loucos de todos os gêneros.


No qual se inclui toda espécie de confusão mental, eles também são considerados de tal modoabsolutamente ineficientes para exercer a função dos atos da vida civil, ficando por respondente ao mesmo o responsável que lhe presta os devidos cuidados.


Os surdos e mudos.

De igual modo também , de maneira que não consigam exprimir suas vontade próprias, sendo que os tais também irão ser representados pelo curados onde este, fica com a função de representá-lo a qualquer instante.

Os...
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