Atividade final pdde -projeto: escola renovada

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Cursistas: Cidélia Fernandes de Araujo
Fernanda Guedes
Kátia Alves






Projeto: Escola renovada





Tutora: Valdirene Cláudia da Silva Nascimento
Nome da multiplicadora: AlinyGlaucia


ATIVIDADE FINAL

Curso PDDE
Turma: 39755



São Simão-GO, setembro de 2012.


Introdução


DinheiroDireto na Escola para Educação Básica – PDDE






O desenvolvimento do projeto “Escola renovada” é um projeto para ser executado com o recurso liberado pelo PDDE. A finalidade deste é suprirou reparar as necessidades da instituição aonde vai se aplicar o mesmo. Como: ( instalação de ventiladores, cortinas, bebedouros, prateleiras para ampliar a biblioteca, etc).
O ProgramaDinheiro Direto na Escola foi criado primeiramente com o nome de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o qual era utilizado apenas no Ensino Fundamental. FUNDEF- foi instituído pelaEmenda Constitucional nº 14 de 12 de setembro de 1996, e regulamentado pela Lei nº 9.424, de 24 de dezembro do mesmo ano, e pelo Decreto nº 2.264, de 27 de junho de 1997. Sua implantação se deu em 1º dejaneiro de 1998, quando passou a vigorar em todo o País, exceto no Pará, onde a implantação ocorreu em julho de 1997, por força de lei estadual.
Mais tarde, passou a se chamar PDDE. Até 2008, oprograma contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e da educação infantil. Seu objetivo é de prestar assistência financeira em caráter suplementar, àsescolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades, sem fins lucrativos, registradas no...
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