Bpc na escola

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NA ESCOLA
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Catálogo de Experiências Municipais do Programa BPC na Escola

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Brasília, 2010

PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Márcia Helena Carvalho Lopes SECRETÁRIO EXECUTIVORômulo Paes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO Onaur Ruano SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maria Luiza Amaral Rizzotti SECRETÁRIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA Lúcia Maria Modesto Pereira SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Crispim Moreira SECRETÁRIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO Luziele Maria de Souza Tapajós SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO PARA INCLUSÃO PRODUTIVARonaldo Coutinho Garcia

Catálogo de Experiências Municipais do Programa BPC na Escola

COORDENAÇÃO Maria José de Freitas SUPERVISÃO Elyria Bonetti Yoshida Credidio REDAÇÃO Ana Paula Gomes Matias Cláudia Regina Nunes dos Santos Renault Lianne Carvalho de Oliveira Walace Dias Freitas COLABORAÇÃO Célio Vanderlei Moraes Cristiane Barbosa Ducap Djanira de Jesus Vitor Marcelo Rocha REVISÃO KarenRukat

PRODUÇÃO GRÁFICA E DIAGRAMAÇÃO Karen Rukat FOTOGRAFIA Bruno César Spada – MDS/ASCOM Ana Claudia Nascimento – MDS/ASCOM Luiz Gonzaga de Cerqueira Filho – Piripiri/PI Luciana Alves de Lima – Acopiara/CE Vanusa Gomes Câmara – Frutuoso Gomes/ RN Leonardo Alves – Pilões/PB George Souza Campos – Nova Iguaçu/RJ Rodolfo Oliveira Lins – Campo de Goytacazes/RJ Samanta Cardoso Grandizoli – PresidentePrudente/SP Rodrigo Machado – Novo Hamburgo/RS Marlene de Brito – Goiânia/ GO Bianca Pereira de Lima – Nova Mutum/ MT

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Esta é uma publicação técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Catálogo de Experiência Municipais do Programa BPC na Escola. Brasília, DF:Secretaria Nacional de Assistência Social, 2010. 52 p.; ISBN: 978-85-60700-39-4 Assistência Social, Brasil. 2. Experiências Municipais, assistência social, Brasil. 3. Política Social, 1. Brasil. 4. Programa Social

Impressão: Gráfica Teixeira Ltda.

APRESENTAÇÃO
O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC é um dos mais expressivos programas da Seguridade Social brasileira. Parteintegrante da Política Nacional de Assistência Social garante um patamar mínimo de renda a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza, propondo-se ainda, a afiançar a segurança do desenvolvimento da autonomia individual dessas pessoas, em articulação com as demais políticas sociais. É nesse sentido que a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93) aponta como um dos objetivosda assistência social o de contribuir para a promoção da “habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária”. O Programa BPC na Escola é fruto de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.Iniciado em 2007, o programa objetiva garantir que os beneficiários do BPC, com idade até 18 anos, tenham assegurado o seu direito de frequentar a rede regular de ensino e conviver com os demais alunos. Desta forma, não apenas garante a realização de um direito básico das pessoas com deficiência, como também contribui para tornar a escola mais democrática e o direito à diversidade na escola mais amplo.São mais de 232 mil crianças e adolescentes com deficiência, beneficiários do BPC, que estão sendo atendidos ao longo desses 4 anos e tendo a oportunidade de mudar sua realidade e perspectivas. São famílias que estão encontrando alternativas para inserir seus filhos na escola, recuperando sua autoestima e encontrando novas bases para a construção de seu futuro. A equiparação de oportunidades às...
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