Bpc na escola

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VALQUIRIA LUISA BUENO





BPC
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
NA ESCOLA









Projeto de intervenção apresentado à disciplina de Estágio I – Iniciação ao Serviço Social – do Curso de Serviço Social – do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, como requisito parcial para avaliação.


Nome doProfessor-Tutor Externo – Maria Geraldina Venâncio, CRESS nº5921.
Nome do Supervisor de Campo – Judith Ludwig, CRESS nº 4176.






















CANOAS
2013




SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 1

2. CONTEXTUALIZAÇÃO, JUSTIFICATIVA E PROBLEMATIZAÇÃO 2

3. OBJETIVOS 3

3.1. OBJETIVO GERAL 3

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3

4.PÚBLICO-ALVO 4

5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 5

6. METAS 5

7. AVALIAÇÃO E CONTROLE 5

8. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 5

9. RECURSOS (VALORES APROXIMADOS) 5

9.1. GASTO COM PESSOAS 5

9.2. GASTOS COM MATERIAL 5

9.3. GASTOS COM DESLOCAMENTO 5

9.4. ORÇAMENTO TOTAL 5

REFERÊNCIAS 5



INTRODUÇÃO


Este projeto visa implementar o Programa BPC na Escola no município deCanoas no período de dezembro de 2012 a maio de 2013. O programa foi criado pela portaria normativa interministerial nº 18 de 24 de abril de 2007 e tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes entre zero e 18 anos, beneficiários da prestação continuada da Assistência Social – BPC, com a participação da União, doDistrito Federal, dos Estados e dos Municípios, em articulação com as secretarias de Assistência Social, saúde e educação.
O município de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, integrou-se ao Programa de BPC na Escola através do termo de adesão, que foi efetivado por meio de preenchimento eletrônico conforme estabelecido pela Portaria Interministerial nº 1.205, de 08 de setembro de 2011,publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 09 de setembro de 2011.
A partir da assinatura do termo, o município obteve acesso a senha do Sistema BPC na Escola, o qual disponibiliza um relatório com os dados principais de todos os beneficiários a serem acompanhados pelo programa, o qual eu como estagiária do programa irei acompanhar no período de dezembro de 2012 a maio de 2013.
Aparticipação do município no programa viabiliza o cumprimento da legislação vigente que vem assegurando os direitos das pessoas com deficiência desde a Constituição Federal de 1988.





CONTEXTUALIZAÇÃO, JUSTIFICATIVA E PROBLEMATIZAÇÃO


A Prefeitura Municipal de Canoas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), na Av. Boqueirão nº331, Bairro Igara, Canoasatua na Política Pública de Assistência Social, abrangendo as áreas municipal, regional e estadual no município de Canoas. Funcionado das 8h e 30min às 17h e 30min.
O novo sistema de gestão proposto pela Política Nacional de Assistência Social- PNAS, junto com a implementação do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, trouxe-nos a criação da secretaria de desenvolvimento social, em 09 dejaneiro de 2009 pelo decreto nº061 do município de Canoas.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme organograma em anexo é uma secretaria criada pelo poder executivo, dividida em três diretorias: Diretoria de Proteção Social Básica; Diretoria de Proteção Social Especial, esta se subdivide em média e alta complexidade; Diretoria de Segurança Alimentar e Inclusão Produtiva e uma áreade Gerencia, Monitoramento e Avaliação de Projetos.
A SMDS é mantida com recursos próprios do município, gerenciado pelo FMAS- fundo municipal de assistência social.
A criação do fundo municipal de assistência social ocorreu a partir da lei nº 4145 de 10 de dezembro de 2009, decreto 678/1997 no município de Canoas; conforme o artigo 1º da lei, o FMAS é um instrumento de captação de...
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