Bizu direito civil iv

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  • Publicado : 5 de junho de 2012
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1)João contratou um pintor para pintar a casa da sua sogra. No contrato, fez constar que a beneficiaria é quem reclamaria a execução do serviço. Como a sogra não foi atrás do pintor, Joãodescontratou o pintor. Qual sua conclusão sobre esta rescisão, fundamente sua resposta: (peso 1,5)

Art. 437. Se ao terceiro, em favor de quem se fez o contrato, se deixar o direito de reclamar-lhe aexecução, não poderá o estipulante exonerar o devedor.

De acordo com o art 437, o João não poderia descontratar o pintor, já que é o estipulante e a sogra a beneficiária. Cabia a sogra, exigir ocumprimento da obrigação.

2)Pedro vendeu uma televisão para José com defeito,e,pior, sabendo do defeito. José tem algum direito. Explique e fundamente sua resposta.(1,5)

Sim, José tem o direito dereceber o valor da TV e mais perdas e danos, pq Pedro sabia que a televisão tinha defeito e agiu de má fé, mas para José a TV não tinha defeito oculto, ocorrendo vício redibitório.
O alienante devegarantir ao adquirente que ele possa usufruir da coisa conforme sua natureza e destinação.
Essa obrigação resulta do princípio da boa fé e que deve nortear a conduta dos contratantes.


Art. 443. Se oAlienante conhecia o vício ou o defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se não conhecia, tão-somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato.

Segundo MariaHelena Diniz, o alienante deve restituir o que recebeu, mais as despesas do contrato, embora o alienatário não mais lhe possa devolver o bem.
Se o adquirente desconhecia a existência de um erro,defeito ou vício que torna a coisa adquirida imprópria para o uso ou que lhe diminua o valor, tem-se o vício redibitório.


3)Marcos comprou uma casa. Comprou a mesma casa que já morava antes, dealuguel. Agora descobriu que existem problemas de rachaduras na alvenaria, e pretende reclamar com o ex-dono do imóvel. Tem direito. Que prazo. Fundamente sua resposta

Terá direito, prazo de 6...
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