Introdução

Este trabalho apresenta o tema barragem de rejeitos com o intuito de tratar das questões ambientais de umaBarragem, relacionando os rejeitos como resíduos sólidos.
O trabalho tem o objetivo de tratar do assunto apresentandoclaramente as leis que regem uma barragem de rejeitos, o que são rejeitos, o funcionamento e métodos de construção de uma barragem, epor ultimo como é feito o monitoramento de uma barragem de rejeitos.

Legislação

I. Fundamentos que regem no Brasil, apesquisa e a lavra mineral contidos na CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 e suas EMENDAS:
“São bens da união, os recursosminerais, inclusive os do subsolo”;
“É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como aórgãos da administração direta da união, participação no resultado da exploração... e de outros recursos minerais norespectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essaexploração”;

“Compete à União, estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em formaassociativa”;
“Compete privativamente à união, legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia”;
“É [continua]

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(2011, 04). Barragem de rejeito. TrabalhosFeitos.com. Retirado 04, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Barragem-De-Rejeito/19312.html

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"Barragem de rejeito" TrabalhosFeitos.com. 04 2011. 2011. 04 2011 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Barragem-De-Rejeito/19312.html>.

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CHICAGO

"Barragem de rejeito." TrabalhosFeitos.com. 04, 2011. Acessado 04, 2011. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Barragem-De-Rejeito/19312.html.