Autarquias

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FACULDADE RUY BARBOSA

ALINE SANTANA
ISLA LIMA
JÉSSICA CORTÊS
JOÃO MARCOS LEAL
MAÍRA LUANA
MICHEL BARRETTO
REBECA CEDRAZ
TARCILA SOUSA

AUTARQUIAS

SALVADOR
2013
ALINE SANTANA
ISLA LIMA
JÉSSICA CORTÊS
JOÃO MARCOS LEAL
MAÍRA LUANA
MICHEL BARRETTO
REBECA CEDRAZ
TARCILA SOUSA

AUTARQUIAS

Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, como parte da avaliação da disciplina Teoria do Direito Administrativo, ministrada pelo Prof. Marcelo Fontana.

SALVADOR
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................03
2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.......................................................................03
3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA ..................................................................03
4 AUTARQUIAS............................................................................................................04
4.1 Espécies................................................................................................................05
4.2 Natureza Jurídica...................................................................................................06
4.3 Bens.......................................................................................................................06
4.4 Atividades Realizadas...........................................................................................07
4.5 Contratos e Atos....................................................................................................07
4.6 Orçamento.............................................................................................................07
4.7 Regime de Pessoal................................................................................................08
4.8 Imunidade

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