Ativismo judicial

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ANHANGUERA EDUCACIONALdIREITOTEORIA GERAL DO PROCESSO |
ATPS: Ativismo Judicial |

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São Paulo, 08 de abril de 2013. |

ENTREVISTA COM MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO
Logo na abertura do texto o narrador expressa a opinião do Ministro Celso de Mello sobre a Constituição Federal. Este apregoa que a Constituição Federal de 1988 não está sendorespeitada no que se refere a criação de leis, e que essas normas, em seu conteúdo, não expressam a real necessidade do povo brasileiro.
Celso de Mello define como “ativismo judicial” o dever de ter os juízes “um papel mais ativo na interpretação da Constituição”.
Ele defende que com o advento da Constituição Federal de 1988, os ministros do STF, devem atuar como força moderadora e deequilíbrio entre os poderes da União; atuando de forma equilibrada nas relações do plano do Direito, da Política e da Economia. Entende que a Suprema Corte deve exercer seus trabalhos de forma que a Constituição possa ser ajustada às novas realidades sociais, dando um sentido amplo à justiça social no país. Com isso, quer garantir que o governo não administre o país através da aplicação de medidasprovisórias.
No transcorrer da entrevista o site Consultor Jurídico elenca uma série de perguntas ao ministro, colocando-o em cheque na resolução das perguntas; entre as principais perguntas temos como seria o trabalho do STF; Como pretende atuar diante dos conflitos de interesse dos outros poderes, inclusive as instancias do judiciário; comparações de ministros anteriores que exerciam seus cargos antesda constituição de 88; o não comprimento das ferramentas jurídicas, como por exemplo, o mandato de injunção, a questão do ativismo judicial; como caminha a linha de pensamento do STF atual, e se pode ser considerado como o poder moderador.
O Ministro Celso de Mello usando-se de polidez para responder cada pergunta, afirma que é necessário dar tempo ao tempo para que as mudanças inseridas na CFsejam aplicadas. Que existe resistência, pois o quadro político do Brasil e os constantes conflitos de interesse pessoais, são as verdadeiras barreiras para a aplicação da CF. A Corte Suprema entende que é o representante legal da Constituição promulgada em 1988 e que as ações de inconstitucionalidade no passado, somente pertenciam capacidade postulatória o Procurador Geral da República.Atualmente o STF, busca ser o legítimo representante de mediação da República Democrática no Brasil, entretanto, adverte que é necessário sempre agir com cautela para não incorrer em erros que podem gerar usurpação da função pública.
Muitas são as doutrinas, cujas lições têm sido colocadas em práticas para auxiliar no processo de aperfeiçoamento para a elaboração e construção de uma nova jurisprudênciaconstitucional; entre os doutrinadores ele cita o ministro Moreira Alves, Sepúlvida Pertence, ministro Gilmar Mendes e o ministro Marco Aurélio; todos eles de grandes importâncias para uma formação linear do Supremo. Ressalta que o Ministro Moreira Alves possui papel relevante na elaboração de jurisprudências, mesmo que em alguns momentos, tenha proferido votos únicos contrários ao posicionamentoda Corte.
Para finalizar Celso de Mello deixa bem claro que atos de governo, em razão de promessas políticas ou de conveniência administrativas, não podem justificar a ruptura no ordenamento constitucional; e que cabe Corte Suprema fiscalizar as ações de infidelidade Constitucional.

ENTREVISTA COM CASSIO SCHUBSKY
Na abertura da entrevista com Cássio Schubsky, este, embora não queiralevantar nenhuma polêmica sobre as qualidades do Ministro Ruy Barbosa, apenas ressalta que os valores atribuídos a ele se deve a sua trajetória política, ao seu marketing pessoal e a criação da Casa Ruy Barbosa, que até hoje divulga e promove sua memória.
Para Cássio existem outros juristas como Augusto Teixeira de Freitas e Clovis Beviláqua, que foram até mais importantes que Ruy Barbosa e estão...
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