Atividade direito empresarial

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  • Publicado : 19 de setembro de 2012
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01. Na primeira fase do direito empresarial existia uma atuação grande do Estado nas relações comerciais? Explique.

R: O direito comercial aparece na Idade Média com um caráter eminentementesubjetivista, já que foi elaborado pelos comerciantes reunidos nas corporações para disciplinar suas atividades profissionais, caracterizando-se, no início, como um direito corporativista e fechado,restrito aos comerciantes matriculados nas corporações de mercadores.
O prestígio e a importância das corporações começaram a se enfraquecer com o mercantilismo, que fortaleceu o Estado e afastou dascorporações de mercadores a elaboração das normas comerciais e sua respectiva aplicação pelos cônsules, que eram os juízes eleitos pelos comerciantes nas corporações para decidir os conflitos de naturezacomercial.

02. Na segunda fase do direito empresarial qual é a principal mudança?

R: Com a revolução Francesa temos o liberalismo, o fortalecimento do estado, a busca da liberdade, igualdade,fraternidade a jurisdição deixa de ser privada e passa a ser do estado, o direito deixa de ser consuetudinário, o estado elabora o direito mercantil, não mais particulares.

03. Qual é a principalcontribuição de Napoleão para o Direito Comercial.

R: Napoleão contribuiu no ano de 1807 com código de Napoleão adotando a teoria dos atos de comercio,.

04. Explique a Teoria dos Atos de Comércio.R: A teoria dos atos comercial visava abolir o corporativismo, deixando de aplicar o direito comercial sobre os comerciantes, mais para todos os atos de comercio, praticado por qualquer pessoa.05. Por que essa teoria é importante na história do Direito Comercial brasileiro?

R: Esta teoria foi adotada pelo Brasil no ano de 1850.

06. Explique as mudanças trazidas pela Teoria daEmpresa.

R: A Teoria da Empresa buscou não mais olhar o ato, classificar a atividade pelo ato, mas pela pessoa, que será o empresário ou a sociedade empresaria atual código civil.

07. Quais são os...
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