Assistencia social

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Assistência Social no Brasil
A partir da década de 30 o Distrito Federal, localizado na época na cidade
do Rio de Janeiro, possuía uma população numerosa, conseqüência em parte do
êxodo rural, que obrigou muitas pessoas a abandonar o campo rumo a cidade pela
carência de emprego resultante da desestruturação da agricultura.
Deste modo a crescente migração era inevitável em razão da aceleradaindustrialização urbana que demandava mão-de-obra excedente. Assim, a partir
destes fatores: escassez de emprego no campo e crescimento da oferta de emprego
na cidade se caracterizou um panorama que resultou na chegada numerosa de
migrantes para o Distrito Federal.
Ainda nesse período, 1930, a economia brasileira passava por uma
transição de agrário-exportadora para industrial. Nessecontexto ocorreu a
construção de algumas industrias, que demandavam mão de obra e investimento
em obras de infra-estrutura, tais como: abertura de estradas, suprimento de energia
e etc.
O êxodo rural constituiu-se no fator que viabilizou o atendimento desta
oferta por mão de obra, que embora abundante, necessitava ser disciplinada para o
trabalho. Visando atingir esse objetivo disciplinador, oEstado lançou mão de
estratégias tanto institucionais, quanto ideológicos, sendo o Serviço Social e o
Assistente Social agente de suma importância nesse processo.
O surgimento do Serviço Social no Brasil tem sua origem no amplo
movimento social que a Igreja Católica desenvolve com o objetivo de
recristianizar a sociedade. Com o crescimento da industrialização e das
populações das áreas urbanas,surge a necessidade de controlar a massa operária.
Com isso o Estado absorve parte das reivindicações populares, que demandavam
condições de reprodução: alimentação, moradia, saúde, ampliando as bases do
reconhecimento da cidadania social, através de uma legislação social e salarial.
Essa atitude visava principalmente o interesse do Estado e das classes dominantes
de atrelar as classessubalternas ao Estado, facilitando sua manipulação e
dominação, Iamamoto (1998).
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A partir do objetivo de obter um controle ainda mais amplo, o Estado
passa a intervir não somente na regulação do mercado, através de política salarial
e sindical, como também no estabelecimento e controle de uma pratica
assistencial. O Serviço Social enquanto profissão situa-se no processo de
reprodução dasrelações sociais, como atividade auxiliar e subsidiária no exercício
do controle social e na difusão da ideologia da classe dominante entre a classe
trabalhadora.
Durante o período da ditadura do Estado Novo (1937/1945) foram criadas
as instituições de assistência social no Brasil, conforme relatado por Maciel,
Tepedino & Campelo (2001) e dentre as quais citamos algumas:
CNSS (Conselho Nacionalde Serviço Social): Criado em 1938, seu
objetivo era centralizar e organizar as obras assistenciais públicas e privadas
sendo utilizado como mecanismo de clientelismo político e de manipulação de
verbas e subvenções públicas.
LBA (Legião Brasileira de Assistência): Criada em 1942, organizada em
conseqüência do engajamento do País na Segunda Guerra Mundial. Seu objetivo
era o de prover asnecessidades das famílias, cujos chefes haviam sido
mobilizados para a guerra. Tal conjuntura favorece sua criação, uma vez que
ocorreu significativa queda do poder aquisitivo do proletariado e da pequena
burguesia urbana. Mesmo dispondo de técnicos capacitados para a função, o
comando da LBA sempre esteve entregue as Primeiras Damas, caracterizando o
aspecto filantrópico, de açõesclientelistas, conforme os interesses dos governos
vigentes.
As instituições sociais e assistenciais, a partir da década de 30, tornam-se
instrumento de controle social e político dos setores dominados e de manutenção
do sistema de produção tanto por seus efeitos econômicos, quanto pela absorção
dos conflitos sociais e das relações sociais vigentes.
A partir do período, seguinte de 1946 a 1964 temos...
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