ARBITRAGEM

Arbitragem e Mediação

Tecnólogo em Fundamentos Jurídicos

5º PERÍODO

Aline Martins Coelho

Palmas
2009

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UNIVERSIDADE DO TOCANTINS
Reitoria
Osmar Nina Garcia Neto
Vice-Reitoria
Lívio William Reis de Carvalho
Pró-Reitoria de Graduação
George França dos Santos
Diretoria de EaD e Tecnologias Educacionais
Igor Yepes
Diretoria de Ensino
Patrícia Martins Bühler Tozzi
Coordenadoria de Planejamento Pedagógico e Midiático
Rodrigo Barbosa e Silva
Coordenador do Curso
José Kasuo Otsuka
MATERIAL DIDÁTICO
Organização de Conteúdos Acadêmicos
Aline Martins Coelho
Coordenação Editorial
Maria Lourdes F. G. Aires
Responsável Técnico de Área
Nome
Revisão Linguístico-Textual
Nome do revisor
Revisão Didático-Editorial
Nome do revisor
Gerente de Divisão de Material Impresso
Katia Gomes da Silva
Revisão Digital
Leyciane Lima Oliveira
Vladimir Alencastro Feitosa
Projeto Gráfico
Albânia Celi Morais de Brito Lira
Katia Gomes da Silva
Márcio da Silva Araújo
Rogério Adriano Ferreira da Silva
Vladimir Alencastro Feitosa
Ilustração
Geuvar Silva de Oliveira
Capa
Rogério Adriano Ferreira da Silva

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Apresentação
Caro aluno,
No mundo conturbado de hoje, cada vez mais valorizamos a conciliação.
Processos longos, intermináveis, que se arrastam por anos nos tribunais já não estão mais “na moda”. A tendência agora é conciliar, chegar a um acordo rápido e bom para ambas as partes envolvidas em um determinado litígio.
Mas em quais hipóteses poderemos conciliar? Quando poderemos utilizar o instituto da arbitragem? E onde a arbitragem e a mediação ganham espaço nesse mundo dinâmico?
Neste caderno de conteúdos e atividades você vai encontrar a história e evolução da mediação e da arbitragem no Brasil e no mundo. Nosso objetivo é fazer com que você conheça esses institutos que, a cada dia, passam a ser mais utilizados.
Para nos situarmos melhor na matéria, vamos iniciar o estudo recordando assuntos como a jurisdição e o negócio jurídico, conciliando-os com a definição de justiça privada, mediação,