Arbitragem

01 – Assinale a alternativa incorreta quanto às características do compromisso arbitral:
a) Pode ser judicial ou extrajudicial;
b) O judicial só pode ser celebrado após o trânsito em julgado da demanda;
c) O extrajudicial pode ser celebrado por instrumento público ou particular;
d) É sempre instaurado quando já há um litígio pendente.
EXPLIQUE:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

02 – Assinale a alternativa incorreta:
a) No procedimento do juízo arbitral serão, sempre, respeitados os princípios do contraditório, da igualdade das partes, da imparcialidade do árbitro e de seu livre convencimento.
b) As partes poderão postular por intermédio de advogado, respeitada, sempre, a faculdade de designar quem as represente ou assista no procedimento arbitral.
c) Não havendo acordo prévio sobre a forma de instituir a arbitragem, esta não poderá mais ser instituída.
d) Existindo cláusula compromissória e havendo resistência quanto à instituição da arbitragem, poderá a parte interessada requerer a citação da outra parte para comparecer em juízo a fim de lavrar-se o compromisso.
EXPLIQUE:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

03 – A sentença arbitral é:
a) Título executivo judicial;
b) Título executivo extrajudicial;
c) precisa ser homologada pelo juiz para que seja considerada título executivo judicial.
d) precisa ser homologada pelo juiz para que seja considerada título executivo extrajudicial.

EXPLIQUE:

04 – Sobre o árbitro, assinale a alternativa correta:
a) O árbitro não pode recusar a indicação para atuar em juízo arbitral.
b) Cabe ao árbitro remeter as partes às vias judiciais para