ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE DA LEI SECA (LEI 11.705/2008)

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE
DIREITO

JOÃO PAULO DA SILVA LOPES
LUIZ GUSTAVO FRASNELI
MURILO DA SILVA MENDONÇA

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE DA LEI SECA (LEI 11.705/2008)

RIO VERDE
2008
JOÃO PAULO DA SILVA LOPES
LUIZ GUSTAVO FRASNELI
MURILO DA SILVA MENDONÇA

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE DA LEI SECA (LEI 11.705/2008)

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao IESRIVER – Instituto de Ensino Superior de Rio Verde/Faculdade Objetivo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª. MSc. Viviane Aprígio do Prado

RIO VERDE
2008
JOÃO PAULO DA SILVA LOPES
LUIZ GUSTAVO FRASNELI
MURILO DA SILVA MENDONÇA

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE DA LEI SECA (LEI 11.705/2008)

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado ao IESRIVER - Instituto de Ensino Superior d Rio Verde/faculdade Objetivo, como requisito parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, com nota final igual a ________, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores:

__________________________________________________
Prof. Orientador
IESRIVER/FACULDADE OBJETIVO

__________________________________________________
Prof. Membro 2
IESRIVER/FACULDADE OBJETIVO

__________________________________________________
Prof. Membro 3
IESRIVER/FACULDADE OBJETIVO

Rio Verde (GO), _____ de __________ de 20____.

Ao amanhecer...
AGRADECIMENTOS

Agradecemos primeiramente a Deus, nosso principal orientador, aos nossos pais e avós que tanto nos deram forças e acreditaram em nossa capacidade, aos amigos que sempre estiveram por perto, aos inimigos que não nos deixaram desistir de nossos objetivos.