Trabalho original de direito penal

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TRABALHO
DE
DIREITO PENAL IV

EQUIPE:
Adeilza Fortunato
Hayana Carla
Lucy Gomes de Moraes
Pedro Paulo Domingos
Sophya Carollyna

Recife
2011

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV
PROFESSOR: FERNANDOALVES

TEMAS ABORDADOS:
Crimes de Trânsito - Lei n.º 9.503/97 (Considerações Gerais e Aspectos Atuais):
Crimes em espécie (homicídio culposo (art. 302), embriaguez ao volante (art. 306), racha (art. 308));
Aplicação da Lei n.º 9099/95 (ver art. 291 do CTB);
O teste de bafômetro e a constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato;
Recklessness, o que vem a ser?

SUMÁRIO
I – Introdução......................................................................................................................... 04
II - Crimes de Trânsito - Lei n.º 9.503/97 (Considerações Gerais e Aspectos Atuais) ........ 05/06
III - Crimes em espécie (homicídio culposo (art. 302), embriaguez ao volante (art. 306), racha (art. 308))............................................................................................................................ 07/15
IV - Aplicação da Lei n.º 9099/95 (ver art. 291 do CTB) ....................................................... 16/18
V - O teste de bafômetro e a constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato ........... 18/26
VI - Recklessness, o que vem a ser?................................................................................... 26/27
VII - Recentes julgados jurisprudenciais ..............................................................................28/29
VIII - Conclusão................................................................................................................ 30/31
IX - ReferênciasBibliográficas.......................................................................................... 32/34

I - INTRODUÇÃO
Este trabalho tenta retratar a problemática da violência social através do quadro de mortalidade por causas externas no Brasil, tais como o crime de trânsito.
Nas últimas décadas ocorreram grandes transformações no Brasil, principalmente os avanços nas indústrias automobilísticas que geraram efeitos multiplicadores de transformações urbanas e sociais.Todos esses avanços e mudanças tecnológicas fizeram com que o crescimento da cidade acontecesse de forma desordenada, sem infraestrutura adequada, e os centros urbanos que não acompanharam o crescimento da frota de veículos.
A qualidade insatisfatória dos transportes coletivos fez com que as pessoas optassem por meios de transportes individuais, cada vez mais atrativos, e velozes, o que piorou osproblemas de trânsito nas grandes cidades. Aliado a isso, a imprudência, o destemor das sanções Administrativas e, por conseguinte as penais, o uso indiscriminado de drogas ditas lícitas, e as ditas ilícitas, fizeram com que o indivíduo passasse a ser sua própria arma e a de outrens, porque não raras vezes, esta discrepância social, causa lesões, muitas vezes irreversíveis, quando não a morte depessoas inocentes.
Podemos considerar esses fenômenos geradores de violência e de morte mais significativo na configuração da violência brasileira hoje com: A morte por crime de trânsito!
Apesar de se tratar, basicamente, de um trabalho descritivo, faz-se aqui também uma reflexão primordial sobre os temas que serão abordados, tais como: homicídios culposos, drogas lícitas e ilícitas, aimprudência, direção perigosa; Juntos, os diversos tipos de violência que constituem uma rede intrínseca e complexa, no qual todos podemos ser vítimas e autores a um só tempo, devem ser analisados com a cautela e prudência, amigos de todas as horas.

II - CRIMES DE TRÂNSITO - LEI N.º 9.503/97 (CONSIDERAÇÕES GERAIS E ASPECTOS ATUAIS):

Muito se discute no Brasil acerca da realidade do trânsito,...
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