Anticrese

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TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV:

ANTICRESE

Palmas
2012
SUMÁRIO

1.0 Introdução............................................................................pág. 3
2.0 Anticrese..............................................................................pág. 4
2.1 Inconvenientes da anticrese................................................pág. 5
2.2 Desvantagens daanticrese.................................................pág. 6
2.3 Modos de Extinção da anticrese..........................................pág. 7
3.0 Conclusão............................................................................pág. 8
4.0 Referências..........................................................................pág. 9

1.0 INTRODUÇÃO

A anticrese é um instituto civil, espécie de direito realde garantia, ao lado do penhor e da hipoteca, no qual o devedor, ou representante deste, entrega um bem imóvel ao credor, para que os frutos deste bem compensem a dívida.
O termo deriva da palavra grega antíchresis, de antí (contra) e chrêsis(uso), significado etimologicamente uso contrário, ou seja, uso da soma que tem o devedor contra o uso dos frutos e dos rendimentos que tem o credoranticrético.
Anticrese é um direito real sobre coisa alheia, o que vale dizer que se trata de uma espécie de garantia de uma dívida. É um direito real de garantia autônomo. Sendo tal instrumento descrito no Código Civil/2002 do artigo 1506 ao 1510.
Quanto a suas nuances, aplicabilidades e resoluções, será estudada a partir do desenvolver deste trabalho.

2.0 ANTICRESE

Para Carlos Roberto Gonçalves(2009), É um direito real sobre coisa alheia, em que o credor recebe a posse de coisa frugívera, ficando autorizado a perceber-lhe os frutos e imputá-los no pagamento da dívida. Segundo Washington de Barros Monteiro in Gonçalves (2009), é o uso contrario, recíproco, uso da soma que tem o devedor, contra o uso dos frutos ou dos rendimentos, que tem o credor anticrédito. É uma garantia em favor docredor.
É o contrato pelo qual o devedor, ou um terceiro atribui a posse de um imóvel seu ao credor, para que este perceba em compensação da dívida, os respectivos frutos, art. 1.506 cc. A anticrese tem pequena utilização e esperava-se até mesmo que, com o advento do novo código, ela desaparecesse. Mas não foi o que aconteceu. O novo código manteve-a e acrescentou outros conceitos como:

(I)Possibilidade de o credor arrendar o imóvel para ser explorado por terceiros;
(II) Possibilidade de o devedor transformar a anticrese em arrendamento, quando ele não concordar com a prestação de contas que o credor é obrigado a fazer-lhe;
(II) Possibilidade do adquirente do bem gravado em anticrese, fazer remição da dívida antes do seu vencimento e imitir-se na posse do imóvel.

Embora não tenhainovado muito o direito material, o novo Código trouxe melhorias importantes para as garantias, que permitirão certamente uma utilização mais racional e mais ampla pelos agentes econômicos. Outras inovações e melhorias serão necessárias. A aplicação dos novos dispositivos aos fatos da moderna economia globalizada certamente levará os operadores do direito a identificá-las, esperando-se que apartir daí os legisladores possam fazer a sua parte.
A sua garantia encontra-se na percepção dos frutos, possuindo caráter misto por ser direito real de garantia, de gozo e direito real de aquisição. Também de origem grega anticrese significa contrafruição.
O credor na posse da coisa, por efeito do pignus, percebe os frutos, o que não ocorre no penhor moderno. Foi proscrita por Justiniano e combatidapelo direito canônico. Ressurgiu no final da Idade Média, junto com os juros e foi aprimorada no Código Napoleônico. É direito real de garantia clássico, junto com o penhor e a hipoteca. Mas a anticrese está em desuso porque não permite o jus vivendi.
É a garantia real que se estabelece em princípio sobre coisa imóvel que se realiza sem o desapossamento do devedor. O imóvel afetado pela...
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