Anencefalia

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Anencefalia é uma patologia congênita que se caracteriza pela má formação do

cérebro do feto durante a gravidez, geralmente durante os 23º e 26º dias da gestação. A

palavra anencefaliasignifica “sem cérebro”, mas o termo não está totalmente correto, já

que o bebê atingido não possui partes do cérebro, mas o tronco cerebral está presente.

Quando um bebê anencéfalo sobrevive após oparto, as estatísticas mostram que terá

apenas algumas horas ou dias de vida. A anencefalia é um tipo gravíssimo de defeito

do tubo neural, que é um canal estreito que se dobra e fecha paraformar o cérebro e a

medula espinhal do embrião.

A jurisprudência (decisões de Tribunais sobre um mesmo assunto, formando

um entendimento comum), foi aberta porque é possível diagnosticar comclareza essa

condição pelo uso da ultrassonografia. Dr. Thomaz Gollop lembra que a anencefalia

foi um dos primeiros diagnósticos reconhecidos por ultrassom, na década de 1960,

nos EUA eInglaterra. “Há mais de 50 anos se faz esse diagnóstico com absoluta

segurança”, afirma ele.

Gabriela de Oliveira Cordeiro de apenas 18 anos, tornou-se nacionalmente

conhecida em março de 2004,pela apresentação de um habeas corpus em seu nome

no Supremo Tribunal Federal, pois em novembro de 2003, uma ecografia atestou que

o feto que gerava em seu ventre era anencéfalo. Durante quatromeses, Gabriela ficou

a espera das deliberações da Justiça, que oscilou entre negar e autorizar seu pedido de

antecipação do parto. Quando seu processo alcançou o Supremo Tribunal Federal e osministros preparavam-se para julgá-lo, Maria Vida, seu feto que resistiu sete minutos

após o parto, já havia morrido. Gabriela e Maria Vida protagonizaram uma história

silenciosa de pelomenos 15 anos no Brasil. Desde 1989, foram concedidas cerca de

5.000 autorizações judiciais permitindo que mulheres interrompessem a gestação em

casos de anomalias fetais incompatíveis com a vida...
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