Analogia, princios e costumes

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  • Publicado : 26 de maio de 2012
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ANALOGIA: A analogia pode ser definida como a utilização de uma norma “X”, que apresente pontos de semelhança para a solução de um caso concreto, que, a princípio, não encontre no OrdenamentoJurídico regras específicas. 

Para que possa ser utilizada a analogia, entre o caso concreto e a lei a ser utilizada, deve existir semelhanças essenciais e fundamentais e apresentarem os mesmos motivos.

Aanalogia existe para dar harmonia e coerência ao Ordenamento Jurídico, pois utilizando a norma numa situação semelhante ao que ela descreve, o Ordenamento Jurídico apresentará dentro dele mesmo, asolução para o caso concreto, não sendo necessário recorrer a soluções alheias à Ordem Jurídica. 

A analogia fornece igualdade de tratamento, pois as situações semelhantes serão disciplinadas da mesmaforma.

É importante diferenciar os procedimentos de aplicação da analogia, com a interpretação extensiva, que normalmente, são confundidos.

A interpretação extensiva é um processo decorrente dasvárias formas de interpretação de uma lei. Nesse não há lacuna na lei, mas o que ocorre é que a lei existente possui deficiência de linguagem, e assim, o operador do Direito vai buscar em uma outranorma, semelhante, o sentido real que a norma deficiente queria buscar. 

Na interpretação extensiva a norma existe, mas possui carência de sentido, enquanto que, na analogia, não existe a norma específicapara regular o caso concreto, ou não possui na norma informações suficientes que solucionem o caso.
COSTUMES: O costume corresponde à prática reiterada e habitual de uma conduta, acompanhada dosentimento generalizado da sua obrigatoriedade. 
Já só se pode considerar fonte do Direito em certas áreas temáticas. Assim, parece relevar ainda no Direito Internacional Público (por exemplo, é de origemcostumeira o princípio da imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros), no Direito Internacional Privado e no Direito Administrativo.

PRINCIPIO: segundo Miguel Reale em seu livro “Lições...
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