Agencias reguladoras de sistemas de saúde

ANS AGENCIAS REGULADORAS

AGRADECIMENTOS
Primeiramente, gostaria de agradecer à diretoria colegiada da Agência
Nacional de Saúde Suplementar pela iniciativa de aprovar e patrocinar, ao longo dos anos de 2002 e 2003, o primeiro mestrado profissionalizante em conjunto com um
MBA em saúde suplementar, iniciativa sem a qual esse trabalho não seria possível de ser viabilizado.
Aos professores das duas instituições de ensino envolvidas nesse projeto, Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP e Fundação Getúlio Vargas –
FGV/RJ, pela dedicação e paciência.
Agradeço ao meu orientador, Prof. Gadelha, pela paciência, disponibilidade e incentivo.
Aos meus queridos amigos Roger, Samara, Margarete, Roberto e
Marísia, por me ajudarem a superar obstáculos, pelo estímulo e apoio, fundamentais para a finalização dessa dissertação.
Um agradecimento especial ao meu amigo Januario, que foi o mentor da idéia central – análise do contrato de gestão da ANS – que resultou nesse trabalho.
Finalmente, quero agradecer aos meus pais, Walter e Juvenil, pelo amor, carinho e compreensão.
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RESUMO
Este trabalho constitui um esforço para a compreensão do contrato de gestão como um instrumento válido de acompanhamento e avaliação do desempenho das agências reguladoras, considerando a reforma do aparelho do Estado proposta (e não completada) pelo governo FHC, a partir de meados dos anos 90, e segundo a perspectiva da relação agente-principal e das formas de representação e controle da sociedade sobre o Estado desenvolvidas por Adam Przeworski e, de modo mais restrito, da relação de autoridade presente na teoria dos custos de transação de Williamson.
Para esse estudo foi realizada uma revisão da literatura disponível sobre o tema e enfocada a experiência da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), órgão regulador do setor de planos privados de saúde, com os contratos de gestão 2000/2001 e 2002/2004. Ao final do trabalho, sugere-se a necessidade de um
enfoque