é Possível Enquadrar O Rompimento Contratual Como Factum Principis Ou Motivo De Força Maior Justifique

prestígio entre alguns autores do Direito do Trabalho. É, contudo, nome destacado pela marca da ambigüidade. Do ponto de vista histórico, tal ambigüidade apresenta-se em face de este epíteto ter se fortalecido precisamente em contextos culturais de maior autocracia no que concerne ao modelo de gestão justrabalhista (como verificado nos experimentos corporativistas do Direito do Trabalho), embora ressurja modernamente associado também a propostas e críticas justrabalhistas de…

empregadores 107 Estado como empregador 108 Terceirização Remuneração e salário 111 Remuneração 112 Salário 114 Salário mínimo 116 Salário profissional ou piso salarial profissional 116 Salário normativo ou piso salarial normativo 117 Salário contratual 117 Elementos do complexo remuneratório 118 Elementos do complexo salarial (salário lato sensu) 121 Elementos não-integrantes do complexo remuneratório Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do…

utilizada em várias acepções: No sentido objetivo se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; é um preceito hipotético e abstrato, destinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade, e cuja característica essencial é a sua força coercitiva, que lhe é atribuída pela própria sociedade. Isso significa que a organização social, o Estado, interfere, ou deve interferir, para que o preceito legal seja obedecido. Para garantir essa obediência, a regra jurídica…

Responsabilidade Civil do Construtor Capítulo XV - Responsabilidade em Meios de Transporte Capítulo XVI - Responsabilidade Civil pelo Furto de Automóvel em Estabelecimentos Comerciais e Análogos Capítulo XVII - Responsabilidade Aquiliana e Responsabilidade Contratual Capítulo XVIII - Responsabilidade Objetiva. Culpa Presumida Capítulo XIX - Risco, um Conceito Genérico Capítulo XX - Excludentes de Responsabilidade Civil Capítulo XXI - Liquidação do Dano Capítulo XXII - Ação de Indenização…

Responsabilidade Civil do Construtor Capítulo XV - Responsabilidade em Meios de Transporte Capítulo XVI - Responsabilidade Civil pelo Furto de Automóvel em Estabelecimentos Comerciais e Análogos Capítulo XVII - Responsabilidade Aquiliana e Responsabilidade Contratual Capítulo XVIII - Responsabilidade Objetiva. Culpa Presumida Capítulo XIX - Risco, um Conceito Genérico Capítulo XX - Excludentes de Responsabilidade Civil Capítulo XXI - Liquidação do Dano Capítulo XXII - Ação de…

DIREITO DO TRABALHO, 60 1. Introdução, 60 2. Fontes, 62 2.1 Constituição, 62 2.2 Leis, 62 2.3 Atos do Poder Executivo, 63 2.4 Sentença normativa, 63 2.5 Convenções e acordos coletivos, 64 2.6 Regulamentos de empresa, 64 2.7 Disposições contratuais, 64 2.8 Usos e costumes, 65 3. Hierarquia, 65 4. Classificação das normas trabalhistas, 66 Verificação de aprendizagem, 67 9 - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO, 69 1. Interpretação, 69 2. Integração, 70 3.…

7 4/2/2011 09:20:17 2. Classificação sociojurídica ................................................ 208 § 11. O trabalho subordinado e suas modificações 1. O trabalho subordinado ..................................................... 211 2. O rompimento da concepção binária autonomia-subordinação .................................................................................. 213 3. A construção da concepção tricotômica autonomia-subordinação-parassubordinação ...............................

198 199 200 201 202 2. Classificação sociojurídica ................................................ 208 § 11. O trabalho subordinado e suas modificações 1. O trabalho subordinado ..................................................... 211 2. O rompimento da concepção binária autonomia-subordinação .................................................................................. 213 3. A construção da concepção tricotômica autonomia-subordinação-parassubordinação…

lucro), quanto mais horas o empregado trabalhasse, melhor seria para o patrão. Dessa forma, ocorria uma exploração excessiva do trabalhador, havendo uma exigência muito grande por parte do patrão, que desejava o máximo de trabalho desempenhado possível. Nesse período histórico, não ocorreu exploração apenas dos empregados homens, mas também das empregadas mulheres e dos menores. Devido ao excesso de exploração do trabalho, surgiram as primeiras normas trabalhistas que se dirigiam…

Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana, Valéria, Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla, Guilherme, Mauro, Stephania, Paula, Felipe, Thayná e Talys, manancial bendito, que me ajudaram dando-me inspiração, força, apoio, torcida e paciência para o término desta obra. Que Deus os abençoe sempre. Aos caros cunhados Zezito e Inez, Águida Léia, Eliana e Júlio, pelo apoio, incentivo e ânimo que sempre me deram nesta minha existência. Às minhas…