hermeneutica

AULA 1 – PRIMEIRA PARTE Sou professor aqui da PUC de direito constitucional e de metodologia na graduação e na Pós. Essa aula e a próxima envolvem questões referentes a hermenêutica e aplicação do direito. Na aula de hoje nós vamos tratar sobre as questões gerais da hermenêutica e ao final nós trataremos já de algumas questões constitucionais. E na aula que vem continuaremos com as questões constitucionais e entraremos aos problemas relativos a aplicação das normas jurídicas. Hermenêutica e interpretação Dimensão prática da hermenêutica Forma de expressão da hermenêutica: compreensão (verossimilhança) x explicação (certeza e verdade) A noção de círculo hermenêutico x silogismo Interpretação: atividade ou produto? Atividade interpretativa: declaração, criação ou mediação? Tipos de interpretação: autêntica, de ofício, judicial, doutrinária e geral Questões gerais de hermenêutica e interpretação. A primeira questão a se discutir é: qual é a tarefa da hermenêutica e o que se entende efetivamente por interpretação? Em um sentido geral o que se entende como interpretação é a produção de sentido a partir de determinados sinais, determinados símbolos evidenciados em determinado contexto. Por exemplo, o médico interpreta sintomas de seu paciente. São sintomas, sinais no corpo do paciente que precisam ser contextualizados, relacionados a fim de que se compreenda o que está a ocorrer com o paciente. Isto é interpretação. Os analistas interpretam os sonhos dos

É possível não interpretar? Esta foi a pergunta tema do Colóquio Sobre Interpretação Jurídica realizada na Procuradoria Geral do Estado. No início da vida acadêmica jurídica, com os primeiros estudos sobre Hermenêutica Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito, somos postos de frente à frase “In Claris Cessat Interpretatio”, tal princípio, muito antigo, significa que caso uma norma seja clara, não necessitará de interpretação. Muitas vezes é engraçado pensar que isso um dia vigorou.…

TEORIA PURA DO DIREITO A interpretação é uma operação que acompanha o processo da aplicação do Direto no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior, assim existem duas espécies de interpretação que devem ser distinguidas claramente uma da outra: a interpretação do Direito pelo órgão que o aplica, e a interpretação do Direito que não é realizada por um órgão jurídico mas por uma pessoa privada e, especialmente, pela ciência jurídica. …

Diferencie a “aplicação do Direito” da “interpretação”. Resposta: A interpretação se baseia em dar um sentido à norma em um caso concreto e estabelecer o alcance do direito. 2. O que é Hermenêutica Jurídica? Resposta: É a ciência que estuda a arte de interpretar, a sistematização dos processos de interpretação e a construção e descobrimento de princípios e métodos interpretativos. 3. Indique a importância da teoria da projeção de Wurzel para a Hermenêutica. Resposta: A teoria da…

1 - Qual o objetivo da interpretação para o jurista? Interpretar nos leva a ter condições de possibilidades. Para o jurista, leva a um modo de compreender os fenômenos jurídicos, uma vez que não é possível explica-los. Escolher um sentido pensado e tê-lo como um ato de vontade. O juiz,por exemplo, para tomar uma decisão, terá que interpretar a regra, podendo impor uma decisão mesmo contra a vontade de alguém. 2 - O que significa dizer que as palavras são ambíguas e vagas? Dizemos que…

Fichamento: “Hermenêutica e Aplicação do Direito” de Carlos Maximiliano O texto inicia com uma pontua temática que será a ordenação de todo o conteúdo exposto pelo autor: “A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito”. Para o autor, portanto, a Hermenêutica é um instrumento do qual o Direito se vale como parte de sua aplicabilidade, mas a própria hermenêutica não é a…

skip to main | skip to sidebar cidadania e profissionalidade segunda-feira, 20 de outubro de 2008 Tópicos importantes para evidenciar competências em CP - A área de Cidadania e Profissionalidade (CP) diz respeito a comportamentos, valores, atitudes e formas de agir e pensar que se vão revelando ao longo da história de vida de cada pessoa. - A área de CP é constituída por 8 núcleos geradores. - Os 8 núcleos são os seguintes: »Direitos e Deveres; »Complexidade e Mudança;…

Bases para a compreensão da hermenêutica jurídica em tempos de superação do esquema sujeito-objeto Lenio Luiz Streck* Sumário: 1. De Hermes às subtilatatae; 2. Filosofia hermenêutica e hermenêutica filosófica: a revolução copernicana na interpretação do direito; 3. A(s) resistência(s) do modus interpretativo dominante na doutrina e na jurisprudência: o entrechoque entre o novo e o velho; 4. Da possibilidade à necessidade de encontrar respostas corretas: uma resposta à crise…

TRABALHO DE INTRODUÇAO AO ESTUDO DE DIREITO. ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM 1- Aponte das diferenças entre as expressões hermenêutica e interpretação ligando-as ao direito. R: A hermenêutica pode ser considerada a arte de interpretar as leis, estabelecendo princípios e conceitos, que buscam formar uma teoria adaptada ao ato de interpretar. Já a interpretação é de alcance mais prático, pois, pode-se dizer, que se presta exclusivamente a entender…

abordará o estudo da filosofia do direito e a questão da hermenêutica (aplicação do direito), que pode ser definida como a filosofia, teoria ou arte da interpretação. Para se aprofundar neste tema, antes de tudo, é preciso salientar que o direito é em sua essência a própria filosofia, que se coloca a respeito da Vida, do Homem e do Universo que o cerca e do qual faz parte. Ao falarmos de direito sobre o prisma da filosofia, devemos nos lembrar essencialmente das consequências práticas…