áreas De Preservação Permanente No Município De Governado

Política de Habitação de Interesse Social (PHIS) instaurada a partir da criação do Ministério das Cidades em 2003 e, de forma análoga, a política urbana, em razão de que são indissociáveis. No seu conjunto, estes elementos convocam o Serviço Social, como área de conhecimento, a apreender esta forma de exclusão, além das respostas dadas a ela, no âmbito das políticas públicas. Assim, a tese centra-se na efetivação do trabalho do assistente social na PHIS e, de modo paralelo, na análise…

condições externas á produção capitalista. No capitalismo monopolista [...] a “questão social” como que se internaliza na ordem econômico-politica: não é apenas o acrescido excedente que chega ao exercito industrial de reserva [...]; não é somente a preservação de um patamar aquisitivo mínimo para as categorias afastadas do mundo do consumo que se Poe como imperiosa; não são apenas os mecanismos que devem ser criados para que se de a distribuição, pelo conjunto da sociedade, dos ônus que…

Grosso. 3.2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. 3.3. Política fundiária e as tensões sociais no campo. 3.4. Desmembramento do Estado em MT e MS, ocorrido em 1977. 3.5. Criação e desmembramentos de municípios de Mato Grosso. A notícia da descoberta de ouro não tardou em transpor os sertões, dando motivo a uma corrida sem precedentes para o oeste. A viagem até Cuiabá, distante mais de 500 léguas do litoral atlântico, exigia de quatro a seis meses, e

a doutrina da “duplicidade” — 4. Apogeu na aplicação constitucional da doutrina da “duplicidade” — 5. Declínio da “duplicidade” no século XX — 6. A crítica de Rousseau ao sistema representativo — 7. A doutrina da “identidade”: governantes e governados, uma só vontade — 8. A doutrina da “identidade” supõe o pluralismo da sociedade de grupos — 9. O princípio democrático da “identidade” é uma nova ilusão do sistema representativo — 10. Na dinâmica dos grupos e das categorias…

s ociologia p olítica A letra grega , adotada universalmente para simbolizar o prefixo “micro” (pequeno), é usada nesta obra para representar o conjunto das disciplinas relacionadas à área de ciências sociais, em que se estudam aspectos sócio-históricos dos grupos humanos. s ociologia p olítica Conselho editorial Ficha técnica Editora Ibpex Editora Ibpex Ivo José Both, Dr. (presidente) Elena Godoy, Dr.a José Raimundo Facion, Dr. Sérgio Roberto Lopes, Dr.…

__________________________________________________________________ Perfi l dos Estados Brasileiros 2012 Desde a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, o País adotou um sistema político, tributário e federativo mais descentralizado, dando maior poder aos municípios. Ainda assim, o papel das esferas estaduais manteve a sua importância e visibilidade. Decorridas mais de duas décadas da instalação de um novo formato para o federalismo brasileiro,…

resultados 74 10 CONTROLES 74 11 REFERÊNCIAS 75 12 ANEXOS 81 1 SUMÁRIO EXECUTIVO A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é uma entidade pública, de âmbito nacional, que presta serviços postais à população brasileira em 5.564 municípios, através de 12.627 postos de venda de produtos e 29.232 caixas de coleta. A ECT destaca-se no cenário postal do País, porque tem uma “equipe de resultados”, centrada na busca da excelência, valorizando a satisfação dos clientes,…

UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HERMENÊUTICA E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL A AUTONOMIA MUNICIPAL E SEUS LIMITES NA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI Itajaí[SC],…

156 Anexo II – Ficha de Alistamento Militar ................................................................ 163 Anexo III – Ofício sobre dispensa da Seleção ........................................................ 165 Anexo IV – Municípios tributários e não tributários .............................................. 167 Anexo V – Situação do Refratário ......................................................................... 170 Anexo VI – Situação do Insubmisso ......

abandono 45 4.4 Violência Sexual 46 4.5 Exploração do trabalho Infanto-juvenil 57 5 CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL:ANJOS OU DEMÔNIOS? MAS... ELES NÃO NASCEM INFRATORES 67 6 ASSISTÊNCIA DADA À CRIANÇA AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG 72 6.1 Conselho Tutelar 72 6.2 Fundação PROMAM - Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de Patos de Minas 76 6.3 PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 81 6.4 Programa…