Violencia Domestica E As Pectos Constitucionais

subliminar, por atuar abaixo do limiar (em latim, limes) da consciência. Ora, que tal sintetizar Poezl e Pavlov? A mutação de personalidade por estimulação contraditória bem poderia ser produzida subliminarmente, sem gritos, doutrinação ostensiva ou violência de espécie alguma. Tudo no macio. A vítima nem se daria conta. O passo seguinte nessa direção foi dado pelo psiquiatra inglês William Sargant, ao examinar prisioneiros de campos de c oncentração chineses libertados após a Guerra…

Matos) (Gregório de Matos) i) A estética do feio: o artista barroco em vez de, g) Sensualismo: contraposição à característica como o renascentista, formalizar o belo, anterior; ênfase dada aos as- o equilibrado, o ideal, retrata através da pectos táteis, visuais, sensitivos, sátira e da caricatura o lado feio, tanto em relação à natureza macabro, grotesco dos fatos e dos como ao corpo humano; seres. Os defeitos físicos, as situações indecorosas e sórdidas, os vícios…

empresário........................................................ 8. Autonomia do direito comercial............................................ 21 23 26 29 34 35 36 38 38 41 43 Cap. 2 — REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA 1. Pressupostos constitucionais do regime jurídico‑co­mercial.. 2. Proteção da ordem econômica e da concorrência................. 2.1. Infrações contra a ordem econômica.............................. 2.2. Concorrência…

agitada", particularmente no final da meia-idade, podem ter uma semelhança superficial com hipomania da varie­ dade irritável. Pacientes com sintomas obsessivos graves podem estar ativos durante parte da noite para completar seus rituais de limpeza doméstica, mas seu afeto será usualmente o oposto daquele descrito aqui. Quando um período curto de hipomania ocorre como um prelúdio ou conse­ quência de mania (F30.1 e F30.2), usualmente não vale a pena especificar a hipomania separadamente.…

............................................ . 8. Autonomia do direito comercial............................................ 21 23 26 29 34 35 36 38 38 41 43 Cap. 2 — REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA 1. Pressupostos constitucionais do regime jurídico‑co­ ercial. m . 2. Proteção da ordem econômica e da concorrência................. 2.1. Infrações contra a ordem econômica.............................. 2.2. Concorrência desleal.............................

............................................ . 8. Autonomia do direito comercial............................................ 21 23 26 29 34 35 36 38 38 41 43 Cap. 2 — REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA 1. Pressupostos constitucionais do regime jurídico‑co­ ercial. m . 2. Proteção da ordem econômica e da concorrência................. 2.1. Infrações contra a ordem econômica.............................. 2.2. Concorrência desleal.............................

abandonar o sistema mais correto de água potável para todos, o desenvolvimento do cólera, que traz prejuízos não apenas para os que contraem a doença, mas também para toda a sociedade. No cenário internacional, a desigualdade, a po-breza gritante e a violência não apenas degradam no exterior os próprios ricos brasileiros, como também criam uma relação em que o pais pas-sa a ser visto como mais uma das nações parias do mundo contemporâneo. Esta situação é favorável a uma estratégia…

do art. 20 seria supérfluo ante o disposto no art. 12, parágrafo único. • Sugestão legislativa: Pelas razões acima expostas sugerimos ao Deputado Ricardo Fiuza a retirada do parágrafo único. Bibliografia • Luiz Alberto David Araújo, A proteção constitucional da própria imagem, Belo Horizonte, Dei Rey, 1996; Carlàs Alberto Bittar, Os direitos da personalidade. cit. (p. 87 e s.); Hermano Durvai, Direito à imagem, São Paulo, Saraiva, 1988; Ravanas, La protection dar personnes contre la…

do art. 20 seria supérfluo ante o disposto no art. 12, parágrafo único. • Sugestão legislativa: Pelas razões acima expostas sugerimos ao Deputado Ricardo Fiuza a retirada do parágrafo único. Bibliografia • Luiz Alberto David Araújo, A proteção constitucional da própria imagem, Belo Horizonte, Dei Rey, 1996; Carlàs Alberto Bittar, Os direitos da personalidade. cit. (p. 87 e s.); Hermano Durvai, Direito à imagem, São Paulo, Saraiva, 1988; Ravanas, La protection dar personnes contre la…

art. 20 seria supérfluo ante o disposto no art. 12, parágrafo único. • Sugestão legislativa: Pelas razões acima expostas sugerimos ao Deputado Ricardo Fiuza a retirada do parágrafo único. Bibliografia • Luiz Alberto David Araújo, A proteção constitucional da própria imagem, Belo Horizonte, Dei Rey, 1996; Carlàs Alberto Bittar, Os direitos da personalidade. cit. (p. 87 e s.); Hermano Durvai, Direito à imagem, São Paulo, Saraiva, 1988; Ravanas, La protection dar personnes contre la…