Vida E Obra De Niklas Luhmann

educação jurídica. Em geral a escola humanista, dos glosadores, dos comentadores em uma série sucessiva de juristas, observa-se que cada uma destas escolas beneficiou-se da produção da que a antecedeu: atuaram os humanistas, em parte, sobre a obra dos comentadores e dos glosadores (mesmo, em certa medida, em hostilidade a ela); os comentadores, por sua vez, fizeram o mesmo em relação à dos glosadores que, por sua vez, valeram-se dos textos legislativos e doutrinários originais.

e existente. 2. Uma "ciência empírica" da sociedade. A ideia de uma "ciência empírica" da sociedade surgiu com a obra de Charles-Louis de Seconfat, Barão de Montesquieu. Hoje reconhecemos Montesquieu como um dos precursores e ate mesmo um dos mais próximos fundadores da sociologia do Direito e da sociologia política. Sem duvidas, é do ponto de vista metodológico que a obra de Montesquieu ofereceu maior interesse. Ele interessou-se, portanto, não em dizer qual deveria ser o…

instituições judiciárias não é suficiente para que se possa aferir o real significado das manifestações do direito que surgem ao longo do tempo. Não há direito fora da sociedade. E não há sociedade fora da história. Numa obra já tomada clássica nos contextos brasileiro e europeu, 4 Niklas Luhmann classifica três grandes grupos de manifestações do direito - que ele denomina “estilos” - ao longo da história: (l) o direito arcaico, característico dos povos sem escrita;5 (2) o direito…

princípio do parentesco, nada mais natural do que considerar que a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente, nos laços de consangüinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições.4 4 LUHMANN. Niklas, Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro 75, 1983, v. I, p. 182-184. 5 COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Hemus, 1975, p. 68-150. 6 Sobre o papel dos antigos reis-sacerdotes, consultar: FRAZER, Sir…

direito avançou para uma autonomia diante da religião e da moral. repetição dos costumes. Daí que, no dizer de H. Summer Maine, o direito antigo compreende, Pode-se dizer, por fim, que outra regularidade desse processo normativo foi a 4 LUHMANN. Niklas, Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro 75, 1983, v. I, p. 182-184. COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Hemus, 1975, p. 68-150. 6 Sobre o papel dos antigos reis-sacerdotes, consultar: FRAZER,…

toda a estrutura normativa encontra-se finalisticamente dirigida. Se assim não for, poderemos considerar que em um homicídio o real interesse do Estado não seria o de garantir que as pessoas não se matem despropositadamente, assim preservando a vida como bem maior, mas, sim, que o importante é restabelecer a norma criada pelo Estado que, ofendido em seus brios, deseja a punição do ofensor. Seria a norma pela norma, perpassada, de todo, por uma visão não-garantista. Dessa forma…

apresentado. 4- Niklas Luhmann: Teoria dos sistemas (macrossistema e microssistemas constitucionais). ** Pala Luhmann toda a Constituição é passível de interpretação por entender que esta é apenas principiológica, ou seja, para Luhman, toda norma é princípio. Luhmann diz que toda vez que normas princpiológicas se chocam, deve-se analisar todo o sistema jurídico composto por macrossistema, Constituição, e também pelo microssistema, leis infraconstitucionais. Segundo Luhmann, norma…

Direito eram dispostas dentre as regras religiosas. As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados. Além do mais, acreditavam não ser os legisladores os verdadeiros autores das leis, os antigos afirmavam que as leis eram oriundas dos Deuses. Atendo-se ao fato de que legislador é…

do mundo e o cometimento de crimes tão bárbaros. Desta maneira, determinados países começaram a adotar uma idéia de que a forma de punição ideal é a mais radical, na qual os direitos humanos são restringidos de modo absoluto, inclusive o direto à vida. Se, porém, o especialista, o professor, o homem investido de autoridade acadêmica apresenta sua opinião solta, isolada, sem nexos que a ligam positivamente ou negativamente ao consenso e à tradição, o público leigo fatalmente a tomará como se

alguma coisa. A crise pós-moderna do capitalismo pode ser considerada basicamente como uma ruptura moral. Esta última é causa dos distúrbios e desordens da vida política: a paz significa pelo contrário o seguinte: a legitimação da necessidade da coerção, sendo esta instância de sujeição não contrária ao direito das sociedades e às formas de vida das diversas culturas (maioritárias e minoritárias). No entanto, a relação do homem às normas de civilidade tem valorações profundas: o respeito…