Uma Dissertaçao Sistema De Direito Normativo E Desigualdade Social

tentativa de inclusão social do apenado/ The assistances foreseen in the Taw of Penal Execution: an attempt of social inclusion of convicted people MARIA CRISTINA VIDAL CARDOSO* Resumo: Este artigo é uma reflexão sobre os direitos dos apenados às assistências previstas na Lei de Execução Penal. Discorre sobre como essas assistências são prestadas e como não se configuram proposições de políticas sociais, daí não se poder dizer que são promotoras de inclusão social da população…

PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM SHYRLEY SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS NORMATIVOS PELO RACIOCÍNIO JUDICIÁRIO Dissertação…

ESPORTE E INTEGRAÇÃO SOCIAL Francielma Oliveira de Araujo¹ Resumo O presente trabalho aborda o esporte e integração social, de forma a evidenciar a contribuição da prática esportiva como fator de integração nas escolas e por meio de políticas públicas, contribuindo para a melhoria de vida de crianças e adolescentes. O esporte é a expressão máxima da cultura de movimentos de quase todas as sociedades do mundo, pois nos dias de hoje está presente em diversos espaços de atividades…

CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES, DESAFIOS E CONQUISTAS A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA THE SOCIAL FUNCTION OF URBAN PROPERTY Gabriel Batista dos Santos Bacharelando do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA Regina Maria Bueno Bacellar Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e especialização em Ecologia e Direito Ambiental. Atualmente…

------------------3 2 DESENVOLVIMENTO------------------------------------------------------------------------------4 1.1 A ATUAÇÃO ÉTICA DO PROFISSIONAL E/OU ESTAGIÁRIO DIANTE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.------------------------------------------------------------------8 1.2 O SERVIÇO SOCIAL E OS ESPAÇOS SÓCIO-OCUPACIONAIS.-----------------10 3 CONCLUSÃO----------------------------------------------------------------------------------------12 4 REFERÊNCIAS-------------------

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA - ProPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO …

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Porto Alegre 2012  DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do…

Oliveira Faculdade de Ciências de Wenceslaw Braz – FACIBRA edilson357@yahoo.com.br Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a importância da adoção de medidas de caráter preventivo e democrático para a preservação da segurança pública e paz social. Procura-se analisar a relação existente entre a sociedade civil ou comunidade e os órgãos ou agências estatais responsáveis por garantir a preservação da ordem pública. Para se alcançar tal objetivo, foram abordados conceitos úteis…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER DIREITO SILVANA APARECIDA CARNEIRO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS: o caso do FOMENTAR no Estado de Goiás RIO VERDE – GOIÁS 2014 SILVANA APARECIDA CARNEIRO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS: o caso do FOMENTAR no Estado de Goiás Trabalho de Conclusão de Curso apresentado…

realidade camponesa, à situação das mulheres no campo e, por conseguinte, a visibilidade da luta contra as desigualdades de gênero vividas no campo e a favor de políticas públicas voltadas para o atendimento de suas necessidades. Considerando as desigualdades de gênero, é possível evidenciar as dificuldades encontradas pelas mulheres atualmente, tanto no núcleo familiar como no produtivo e social. Embora em princípio as mulheres se encontrem contempladas no programa de crédito para a…