Transporte Privado

tal medida impactou o setor privado e os consumidores. PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA MACROECONÔMICAS ADOTADAS NA ECONOMIA BRASILEIRA NO ANO DE 2013 Uma das medidas do governo brasileiro no ano de 2013 foi o adiamento do reajuste de preços de gasolina e diesel. O aumento foi autorizado apenas no final do ano, contrariando a pretensão da Petrobras e passando o aumento para 2014. Esta medida, de política de rendas, visou o controle inflacionário. Como o transporte de mercadoria no…

tela lança luz sobre a: RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 268, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011 Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõem os incisos II, XXIV, XXVIII e XXXVII do art. 4º e o inciso II do art. 10, ambos da Lei nº 9.961, de 28 de…

Sumário 1. INTRODUÇÃO Muito antes da existência do ser humano, já existiam as vias navegáveis e, os rudimentos dos meios de transportes aquaviários, mesmo que aleatórios, já faziam parte da consciência universal. Eram folhas soltas ou galhos que se desprendiam nas margens dos lagos, rios e mares, levando sobre si objetos ou sementes e pequenos animais que muitas vezes iam vivificar terras muito distantes de sua origem. Quando o homem começou a concatenar as suas ideias,…

sistema era gerido pelo poder público, as companhia docas, faziam a operação e a gestão e até muitas vezes faziam o trabalho de transporte principalmente cabotagem que é a navegação entre portos marítimos de um mesmo país. Com essa lei de 1993, a operação foi para a iniciativa privada e isso deu uma condição muito melhor de eficiência já que aconteceram investimento privados, novos equipamentos, pessoal, foi introduzido o órgão gestor de mão de obra que se chama OGMO que não precisava…

..03 Utilização Atual...............................................................................................04 Bacias Hidrográficas.......................................................................................04 Investimentos Privados....................................................................................05 Conclusão......................................................................................................06 Referências................................

Descontruindo o transporte modelo. Curitiba conhecida como cidade modelo do transporte coletivo, não recebe este nome atoa, durante o planejamento e construção deste sistema, houve um grande investimento externo, principalmente do FMI, escolhendo Curitiba como laboratório pra exportar novas tecnologias e formas inovadoras para todo o mundo, mas a muito tempo ficou na vanguarda, restando apenas este rotulo, que é mais publicitário que construído com seriedade para beneficio da…

1.4. O que vem a ser o serviço essencial e contínuo referido no art. 22 do CDC? 1.5. Garantia Constitucional 1.6. A responsabilidade do prestador de serviço público 2. CONCLUSÃO 3. ANEXOS (figuras ilustrativas ao tema contrato de transporte público) 4. REFERÊNCIAS 5. BIBLIOGRAFIAS 1. INTRODUÇÃO 1.1. Apresentação do tema abordado A presente atividade de pesquisa consiste em analisar de forma crítica a Lei 8.078/90 e um dos principais direitos básicos do consumidor, sendo

Plano Municipal de Circulação Viária e de Transportes Apresentação A Prefeitura do Município de São Paulo, Considerando as determinações do Plano Diretor Estratégico - PDE, em seu artigo 270 inciso VII, para uma de suas complementações; Considerando as proposições formuladas nos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras; Considerando a importância que o sistema de circulação tem para o desenvolvimento urbano, econômico e social do Município; Considerando as necessidades

AÉREAS S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.012.862/0001-60, com endereço... 1634 Palavras 7 Páginas Peticao Inicial Avaria de Bagagem por Companhia aerea presença de V. Exa., por sua advogada in fine assinado, com fulcro no Código do Consumidor propor a presente ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor da TAM – LINHAS AÉREAS S.A., pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Praça Senador…

por meio de recursos privados, com ênfase nas portuárias, estabelecendo análises do cenário portuário nacional e internacional, das características e riscos incorridos em processos de financiamento de infraestruturas com recursos privados e apresentar algumas ferramentas utilizadas para reduzir os riscos incorridos nesse tipo de investimento e na concessão de garantias de retorno deste por parte do tomador. 2 1. INTRODUÇÃO Atualmente, segundo dados do Ministério dos Transportes (2013),…