Tramite De Processo

controle de processos em tramite no Cartório de Registro de Imóveis – CRI, buscando proporcionar simplicidade à continuidade dos procedimentos realizados dentro do cartório. Utilizando a ferramenta o usuário (registrador, recepcionista, tabelião), irá cadastrar os protocolos no sistema, facilitando assim o fluxo destes processos dentro do CRI, bem como, simplificar buscas e análises. 2.2 Análise do Problema e situação atual O sistema visa solucionar a falta de controle dos processos…

STJ nega pedido para suspender trâmite de ação penal contra juiz O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu o pedido da defesa do juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco (AC) para que o trâmite da ação penal instaurada contra ele fosse suspenso. Dessa forma, fica mantido, para esta segunda-feira (2/2), o seu interrogatório judicial. No caso, o juiz foi denunciado por falsidade ideológica em documento particular, invasão de

DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA COM PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE INVENTÁRIO N.º 17651-90.2000.8.06.0167/0 Eu, ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, brasileiro, divorciado, contador, portador do RG n.º 3.127.287 SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.º 024.579.113-20, filho do herdeiro falecido JOÃO CORDEIRO DE ALMEIDA, DECLARO, na qualidade de herdeiro-neto, devidamente habilitado nos autos do processo de inventário dos bens deixados por ELIODINA CORDEIRO DE ALMEIDA, que CONCORDO com…

os Juízes do Tribunal. O Juíz convocado usará a cadeira do substituído. O Tribunal funcionará na plenitude de sua composição, ou com a presença de, pelo menos 2/3 (dois terços) de seus membros, inclusive o Presidente da sessão. TRÂMITE PROCESSUAL O processo trabalhista começa com um relato detalhado de sua reclamação, e também, de qual a sua pretensão decorrente dos fatos. Essa exposição é chamada de Petição Inicial. A petição inicial será entregue na Justiça do Trabalho, em…

julgamento por júri imparcial dentro dos trâmites legais, ou seja, ninguém poderia ser detido sem ter recebido uma denúncia ou acusação na presença de um júri. A exceção se dava em ambientes das forças militares, forças terrestres, em caso da existência de uma milícia armada ou em casos de guerra ou perigo público. Além disso, esta emenda também faz uma série de afirmações ligadas á direitos pessoais, como o direito de não ser obrigada a servir de testemunha em um processo criminal…

contador para apuração do valor real do processo serão pagas exclusivamente pelo Contratante, tendo apenas o Contratado a obrigação de apresentar ao Contratado recibos sobre os valores gastos com esses procedimentos. §6º - Em caso de desistência do processo pelo contratante, o mesmo deverá pagar ao contratado o valor de R$ XXXXX (XXXXXXXXXXXXXXXXXX REAIS) a título de custas, pelo gasto com os trâmites do processo. §7º - Em caso de arquivamento do processo por ausência do…

Constituição da República Portuguesa de 1976. Um ponto relevante esta na razoabilidade da duração do processo, o qual visa à celeridade do trâmite processual, impedindo que a sociedade perca a esperança nos órgãos estatais. Neste contexto, o processo de conhecimento e o processo ordinário, são os principais responsáveis por esta demora judicial. No Brasil, a duração e a celeridade do trâmite processual tanto aos órgãos judiciais quanto aos administrativos, esta diretamente relacionado…

do mundo jurídico. Como o STF não detem a capacidade de legislar positivamente, cabe a ele retirar a lei, anulando-se seus efeitos. Não pode emendar ou alterar. Para Habermas, o controle de constitucionalidade deveria ater-se à analise formal (processo legislativo, etc). Pois, se o legislador é a “voz do povo”, não há de se pensar em inconstitucionalidade material. Já para Dworkin, diz que o controle privilegia o povo, já que a Corte Suprema foi criada pelo Povo na constituição,…

jurisdição da família, o cidadão almeja que a atividade prestada pelo Poder Judiciário dê-se de forma célere, justa e efetiva, uma vez que o Direito de família, em seu campo de atuação, versa sobre direitos constitucionalmente indisponíveis. O trâmite processual demasiadamente demorado é a maior dificuldade enfrentada por aqueles que buscam o Judiciário, e que, em sua grande maioria acabam por serem prejudicados no âmbito material, bem como experimentam ainda prejuízos…

depende apenas de boa vontade e esforço, mas de eficiência e compe-tência. Basicamente, logística se define no processo de arquitetar, planejar, executar, registrar e con-trolar de forma eficiente e eficaz, além de armazenar e entregar produtos. Buscando assim economia de recursos e tempo, melhorando o rendimento de matérias-primas, em elaboração, produtos finais e serviços. Todo o processo de um produto até o consumidor final. Além de reduzir custos à logística se apresenta como uma…